Óticas de Macapá e Santana são alvo de fiscalização após denúncias de irregularidades
- svioalmd4
- há 16 horas
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Janete Carvalho
Óticas dos municípios de Macapá e Santana passaram a ser fiscalizadas nesta segunda-feira (26) pelo Procon Amapá e pelo Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP), por meio da Operação 'Olho Vivo'.
A ação foi motivada por denúncias de práticas abusivas que podem prejudicar consumidores e colocar em risco a saúde da população, como explica a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva.
“Iniciamos o ano de 2026 promovendo essa ação direcionada a essas empresas, e nesse primeiro momento, levando e colhendo informações para instauração de procedimento posterior. Estamos encaminhando esses relatórios posterior a essas fiscalizações para os órgãos competentes para que possamos fazer uma nova ação mais efetiva para verificar se houve adequação no que foi repassado durante essa ação porque estamos passando todas as informações, principalmente no que tange a clareza nas informações para esse consumidor, que a publicidade não seja feita de forma que leve o consumidor ao erro, que é a maior ocorrência de reclamações que o PROCON vem recebendo dos consumidores”.
Durante a ação, serão verificadas propaganda enganosa, características e qualidade dos produtos, entre outros aspectos.
“Por exemplo uma empresa faz anúncio de que o óculos completo custa um valor X, e quando isso não ocorre, porque cada consumidor tem um tratamento que agrega dentro dessas receitas, então possivelmente vai aumentar o valor. Então o objetivo é passar a informação tanto para os fornecedores para que não venham lesar o consumidor, principalmente na sua saúde, quanto para os consumidores que sempre procure que a empresa faça de forma clara toda a identificação do profissional que irá atender, porque eles já indicam, e geralmente são optometristas ou oftalmogistas. Então é muito importante que essa empresa forneça essa informação de forma clara para que o consumidor tenha o poder de escolha com qual profissional vai consultar e não induzir o consumidor ao erro”.
A fiscalização segue até 30 de janeiro e tem caráter orientador, com o objetivo de esclarecer consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres na relação de consumo.
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