Eleições 2026: confira os principais prazos do calendário eleitoral
- svioalmd4
- há 19 horas
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Brenda Soares*
Mais de 155 milhões de brasileiros estarão aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Com o pleito se aproximando, eleitores e candidatos precisam ficar atentos aos prazos e procedimentos definidos pela Justiça Eleitoral.
Para os eleitores e eleitoras, o prazo para a emissão do título, a coleta de biometria ou a resolução de outras pendências junto à Justiça Eleitoral vai até o dia 6 de maio. O título é o documento que atesta o alistamento eleitoral e habilita o cidadão a exercer o direito ao voto.
Já aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo devem observar as regras de desincompatibilização — ato pelo qual o pré-candidato se afasta de um cargo ou função pública para estar apto a concorrer ao pleito. A legislação eleitoral prevê que, conforme o caso, o prazo para afastamento varia de três a seis meses antes das eleições.
Para a troca de legenda, o período da janela partidária ocorrerá entre 6 de março e 5 de abril e consiste na possibilidade de mudança de partido sem incorrer em infidelidade partidária.
As convenções partidárias, destinadas à escolha de candidatos e à formação de coligações, serão realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, conforme previsto na Lei nº 9.504/97.
Após as convenções, deve ser feito o registro dos candidatos escolhidos junto à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições. O processo de registro está previsto nos artigos 10 a 16 da Lei nº 9.504/97.
Por fim, antes das eleições, inicia-se o período de campanha, momento em que os candidatos podem se dirigir aos eleitores com propostas políticas, a fim de se apresentarem como os mais aptos a assumir os cargos eletivos que disputam, conquistando, assim, o voto.
*Estagiária sob supervisão
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