Ministra Ester Dweck e governador Clécio anunciam regularização de áreas e investimentos na Zona Norte
- há 2 horas
- 3 min de leitura
Janete Carvalho
Após a agenda voltada à reabertura do prazo para entrega de documentos de servidores interessados na transposição para os quadros da União, o governador Clécio Luís e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, cumpriram na sexta-feira, 26, uma segunda agenda na zona norte de Macapá. Lá, foi anunciada a doação de uma área da União ao estado e a regularização fundiária das ocupações Nova União I e II, beneficiando cerca de 700 famílias.
A ministra Ester afirmou que a regularização das áreas segue uma determinação do presidente Lula para garantir moradia às famílias que precisam e assegurar que os imóveis públicos cumpram sua função social, beneficiando diretamente a população.
“A primeira coisa é dizer que o presidente Lula, logo no início desse mandato, pediu para não deixar nenhuma área da União desocupada, o governador mandou um vídeo importante para a gente, falando das entregas aqui no Amapá, e a gente tem quatro grandes linhas: uma é para habitação, regularização fundiária, e o governo está falando hoje de famílias que viviam na época da pandemia, que precisavam de um lugar para morar, vieram morar em áreas que eram da União. A gente está regularizando essas famílias, a gente tem a terceira área, que é para equipamentos públicos, e a quarta linha, são grandes áreas. Então, para a gente, é muito importante que as áreas da União passem a ser valorizadas e passem a servir a população e cumpram sua função socioambiental.
Na ocasião, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica para implantação de um projeto de urbanização apresentado pelo estado. Clécio ressaltou que a destinação das áreas é resultado de uma decisão política importante. Segundo o governador, o espaço servirá ainda para projetos estruturantes, com a construção de 11 equipamentos públicos na chamada área 'J' , localizada no Bairro Infraero 2.
“A partir da decisão política do presidente Lula e da ministra Ester, estão sendo repassadas para o estado, mas não para o estado ficar. O estado repassar para quem está nessas ocupações e que precisam de moradia. Esse é um ponto. O outro, é uma área grande que está sendo repassada para o governo e, nessa área, nós fizemos o que a ministra chamou de ‘Master Plan’, prevendo hospitais, maternidade, um centro Olímpico; escola; área para habitação; lazer, tecnologia; área para comércio. O governo federal não está dando aleatoriamente áreas, está dando para onde tem um propósito: moradia para quem precisa e reorganizar a cidade a partir de um planejamento, e de recursos que o próprio governo federal nos colocou à disposição, através dos parlamentares e da bancada que colocou emendas para o Amapá”.
Kelly Fontel, liderança das comunidades Norte Sul e Ilha Mirim, destacou que a medida representa o resultado de muitos anos de luta. Segundo ela a regularização representa mais tranquilidade e garantia de permanência para os moradores do local
“Foram mais de 7 anos de luta dessas duas comunidades, e a gente está muito feliz, porque, agora, essas famílias vão poder dormir e acordar tranquilamente, sabendo que não vai ter mais uma reintegração de posse”.
Com a entrega e a assinatura dos acordos, o governo federal e o governo do Amapá avançam em ações voltadas à regularização fundiária, à ampliação da infraestrutura pública e à garantia de direitos para a população.
Veja também nas nossas redes sociais:
Instagram:
Facebook:
X/Twitter:
Comentários