Marcelo Guido
Com o tema "Fortalecendo candidaturas dos povos originários e afrodescendentes", o curso é uma promoção da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), e tem por objetivo discutir temas como a Legislação Eleitoral, marketing de campanhas, registro de candidaturas e outros assuntos relevantes para quem pretende atuar no processo eleitoral.
José Seixas, assessor da presidência do TER/AP, esteve presente no “Bom dia Difusora” e falou sobre a expectativa do órgão para a realização deste curso.
“Bom, nós temos a constatação de que os espaços de poder, né? Ocupados pelas mulheres ainda são muito restritos, muito reduzidos. Então, esse tipo de curso, de treinamento, o TER tem objetivo esclarecer a sociedade, também instruir as mulheres que pretendem ser candidatas, que estão aí colocando seus nomes para algum cargo eletivo, que elas possam se preparar adequadamente para que elas possam competir, né? A gente deseja que seja em igualdade de condições com os homens, né? Porque ainda há muito o que fazer. Então, a gente nesse curso, ele objetiva justamente preparar as mulheres de forma mais eficaz, para que elas possam fazer uma campanha efetiva, uma campanha responsável, sabendo dos seus direitos, sabendo das suas obrigações dentro do processo eleitoral, e compreendendo um pouco da realidade do universo das candidaturas femininas, que não é um problema só do nosso estado do Amapá , e sim um problema de todo o país, a nossa representatividade feminina ainda é muito pequena”, contou.
Seixas contou ainda que o combate as fraudes eleitorais serão um ponto forte do tribunal nas eleições desse ano no Amapá.
“Então, a justiça eleitoral, ela, dentro, o que ela pode fazer é alertar, fazer eventos como este para abrir a mentalidade, muitas vezes, do dirigente partidário, que ainda tem aquela ideia de que a mulher deve só compor um mínimo necessário, ou seja, aqueles 30% que a lei exige para candidaturas. Então, o que acontece? Muitas mulheres, até por falta de conhecimento, acabam entrando numa candidatura que é fictícia, que é uma candidatura que não é viável, então às vezes ela não presta conta, não faz campanha, às vezes faz campanha para outro candidato, tem uma votação mínima, então todos esses fatos no final da eleição podem resultar numa ação que vai prejudicar toda a chapa do partido, que é justamente a questão da fraude na cota de gênero. Se for verificado que alguma candidatura feminina foi utilizada de forma indevida, de forma fraudulenta, o partido todo vai ser penalizado, inclusive aquele candidato que foi eleito e que às vezes não tem nada a ver com a história, mas o partido como um todo, ele é responsabilizado. Então é necessário que haja um cuidado muito grande, sobretudo em relação às candidaturas fictícias de mulheres, e esses cursos são uma oportunidade fantástica de você ter exatamente. A noção do que lhe espera numa candidatura, numa campanha eleitoral”, concluiu.
De acordo com o TRE-AP, o curso é voltado especialmente para pretensas candidatas e candidatos, filiadas e filiados/responsáveis por partidos políticos, membros do Legislativo, Executivo, acadêmicos, membros do Ministério Público, sociedade em geral.
O curso também será totalmente de forma presencial. AO fim, os participantes receberão certificado de participação.
As inscrições já estão abertas e podem ser pelo site do TRE/AP www.tre-ap.jus.br ou presencialmente na sede do tribunal que fica localizada na Av: Mendonça Júnior, 1502 no Centro.
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