Tribunal de Justiça do Amapá realiza mutirão para negociação de débitos de energia
- jamilemoreira6
- há 1 dia
- 2 min de leitura
Brenda Soares*
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, iniciou nesta segunda-feira (10) o Mutirão “Energia da Conciliação - Justiça que aproxima, conflitos que se resolvem”. A iniciativa tem como objetivo solucionar, de maneira consensual, demandas processuais que envolvem a Companhia Equatorial Energia Amapá (CEA Equatorial) e os consumidores.
Durante o mutirão, poderão ser resolvidos casos de suspensão indevida de fornecimento, questionamento de cobranças excessivas, solicitação e revisão de débitos e requerimento de pedidos de indenização por falhas na prestação do serviço.
Promover a resolução de processos judiciais por meio do diálogo é uma forma de garantir que todas as partes sejam beneficiadas, conforme destacou a juíza Alaíde Maria de Paula, responsável pela 4ª Vara Cível.
“São processos que já foram levantados, que a CEA já analisou, já estudou, então ela provavelmente, isso é o combinado, trará boas propostas para que os consumidores do serviço dela tenham a possibilidade de conciliar parcelas que cabem no orçamento de cada um, porque para fazermos essa conciliação, ou esse acordo, as parcelas precisam caber no orçamento de cada um”, explicou a juíza.
A ação, conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP, da Defensoria Pública do Estado do Amapá e acadêmicos de instituições de ensino superior.
A programação se estende até o dia 14 de novembro, no horário das 8h às 14h30, e acontecerá no Fórum Desembargador Leal de Mira, localizado na Av. Fab, no bairro central de Macapá. A expectativa é que com o mutirão sejam solucionados pelo menos 50% dos casos em conflito.
ALERTA
O Tribunal de Justiça do Amapá alerta que não envia link para realização de acordos via WhatsApp. Para os consumidores que possuem processos com a CEA, em andamento na 4ª Vara Cível de Macapá, podem tirar dúvidas através do Balcão Virtual da Quarta Vara Cível ou dirigir-se diretamente ao fórum, a fim de evitar golpes.
*Estagiária sob supervisão
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