Segurança Pública do Amapá realiza ação voltada à monitorados por tornozeleira eletrônica

Jamile Moreira

SEGURANÇA

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As tornozeleiras são instaladas a partir de decisão judicial, que determina que a pessoa monitorada não frequente o mesmo perímetro da vítima

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp), promoveu na terça-feira (26) a Operação Satélite, voltada a pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) que respondem a processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atualmente, das 700 pessoas que são monitoradas por tornozeleira eletrônica no estado, 90 são em decorrência de acusação ou condenação por violência doméstica. De acordo com o diretor adjunto do Iapen, Cézar Delmondes, a operação que é inédita no estado, está dividida em duas etapas, sendo a primeira uma atualização cadastral.

“A Operação Satélite é uma ação inédita na Segurança Pública Nacional. Ela tem um processo educativo, onde nós estamos chamando todos aqueles que estão tornozelados em razão de acusação ou de condenação por violência doméstica, para passar por, além de um processo de recadastramento, e atualização desse cadastramento, um processo educativo com uma série de palestras. Depois, na segunda fase, nós iremos também fiscalizar in loco, de acordo com as medidas determinadas pela justiça, cada um desses indivíduos, com o objetivo maior de evitar que haja ocorrência de reincidência dessa violência contra as mulheres”, explicou o diretor.

A tornozeleira eletrônica funciona como um sistema de monitoramento que combina um dispositivo com GPS e modem celular, que emite alertas automáticos se a pessoa violar as regras impostas pelo juiz

As tornozeleiras são instaladas a partir de decisão judicial, que determina que a pessoa monitorada não frequente o mesmo perímetro da vítima. A tornozeleira eletrônica funciona como um sistema de monitoramento que combina um dispositivo com GPS e modem celular, que emite alertas automáticos se a pessoa violar as regras impostas pelo juiz.

Segundo o gerente da Central de Monitoramento Eletrônico (CME), Everton Nunes, além do monitoramento das tornozeleiras as vítimas também contam com o botão do pânico, que garante mais proteção às mulheres que se sentem ameaçadas.

“Importante falar também do dispositivo de proteção individual, o conhecido botão do pânico. A vítima, conforme for a decisão do magistrado, a vítima tem acesso ao dispositivo que vem a ser um celular. E conforme for a situação, se ela se sentir com o agressor próximo, ela aciona a central através do DPP, botão do pânico, e a central manda uma patrulha, que faz de tudo para que a proteção da vítima venha a permanecer”.

A subdefensora pública geral, Adegmar Loiola, falou que a iniciativa é muito importante para que esse homem entenda o resultado de suas ações e não volte a cometer uma nova violência.

“O homem precisa entender o papel da atividade o companheirismo, o trabalho diário o trabalho de parceria e esse trabalho não é realizado com agressão seja ela física seja ela psicológica patrimonial, quem for tiver essas formas então tenho certeza que o presente trabalho, o presente projeto tem muito a contribuir tem muito a crescer para que assim nós possamos alcançar não só o fim da violência já existente mas também prevenir novas violências, novos processos, novas condenações”.

A programação ocorreu no auditório da Sejusp e contou com palestras ministradas por autoridades da Justiça e da Segurança Pública, abordando temas como combate à violência doméstica, as consequências jurídicas e sociais desses crimes, a fim de sensibilizar e estimular a mudança de comportamento por parte dos agressores.