Reforma tributária nacional é debatida no Amapá durante Fórum Estadual
- jamilemoreira6
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Edy Wilson
Governo do Amapá realizou, nesta terça-feira (18), o Fórum Estadual da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades para o Amapá. O evento, sediado no auditório da Fecomércio, reuniu gestores, especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades para discutir as mudanças, os desafios e os potenciais benefícios trazidos pelo novo sistema tributário nacional.
O vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior, destacou que o Estado se antecipou ao processo ao promover o nivelamento de informações com empresários e contribuintes. Ele ressaltou que a atuação do Governo do Estado, aliada à mobilização da bancada federal, foi fundamental para evitar prejuízos ao Amapá durante as negociações.
“É uma reforma estrutural em nível de Brasil. O Amapá participou das discussões da Reforma Tributária que ocorreram em 2023 e 2024, e estamos falando de um novo sistema tributário que será implantado, cuja proposta é simplificar a forma como se dá essa relação federativa na cobrança de impostos. É um tema complexo, que vai demandar muita qualificação da população para o entendimento, e aqui no Amapá nós já estamos fazendo isso por meio da Secretaria da Fazenda, com esse fórum que visa começar a esclarecer a população sobre as mudanças que vão ocorrer no sistema. Nós vamos ter, basicamente, dois impostos, que são impostos de valor agregado e que vão nortear todas as atividades econômicas, simplificar processos e reduzir a burocracia. Por outro lado, o desafio é compatibilizar os benefícios existentes.”
O secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, reforçou que o fórum marca o primeiro passo concreto do Governo do Amapá rumo à implementação da reforma.
“Esse fórum é exatamente a primeira iniciativa que o Governo do Estado está tomando para a implementação efetiva e prática da Reforma Tributária. Não está em uma forma definitiva, mas vamos poder discutir e apresentar aqui para o Estado, para os empresários, para os prefeitos e para toda a sociedade civil. A própria força da Reforma Tributária vai trazer esse movimento tanto de transformação econômica do nosso Estado quanto o impacto na competitividade das empresas. Então, essa é uma abordagem muito importante: como será a mudança do atual modelo para o modelo seguinte, que é o modelo do IBS, o modelo da reforma tributária.”
O evento reuniu cerca de 170 participantes, entre auditores fiscais, contadores, advogados tributaristas, estudantes, representantes de prefeituras e instituições públicas. O Governo do Amapá informou que seguirá promovendo encontros técnicos para orientar empresas, gestores e contribuintes sobre as alterações previstas na legislação.
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