Randolfe acusa governo de SP de prejudicar consumidores do Amapá
- Jolinda Ferreira
- 8 de out.
- 2 min de leitura
Edy Wilson Silva
O senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (PT), atribuiu ao governo de São Paulo a recente alta nos preços de produtos no estado, garantindo que o comércio local não tem responsabilidade sobre o aumento.
Desde 1992, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) isenta de ICMS produtos de São Paulo destinados à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. A decisão unilateral do governador Tarcísio de Freitas de romper o pacto histórico, segundo o parlamentar, levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Quero falar com você, amapaense consumidor, que vai ao supermercado, que vai a alguma loja comprar um eletrodoméstico, uma geladeira, uma televisão, uma máquina de lavar roupa. Você deve ter percebido que, nos últimos meses, começou a haver um pequeno realinhamento de preços. Em alguns casos, esse realinhamento não foi tão pequeno nos preços dos produtos consumidos no Amapá. Deixe-me dizer a vocês que a culpa disso, a responsabilidade disso, não é do comércio amapaense. A responsabilidade é de um ato arbitrário e unilateral do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O governador do Amapá, Clécio Luís, corretamente, junto com outros governadores, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra essa medida que rompe o pacto federativo. Você deve ter acompanhado: eu e o vice-governador Antônio Teles Júnior chegamos a ter, inclusive, uma reunião com a ministra Carmen Lúcia sobre o assunto."
O julgamento, iniciado na terça-feira (7), foi suspenso após pedido de vista do ministro Cássio Marques, podendo ser retomado em até 90 dias. Randolfe ressaltou que atua no Congresso Nacional e junto a órgãos federais para proteger os consumidores amapaenses e reverter a decisão paulista.
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