Programa ‘Habilita Amapá’ oferece 10 mil vagas gratuitas para tirar a primeira CNH
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- há 5 dias
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Jamile Moreira
O Governo do Amapá lançou, nesta quarta-feira (10), o programa Habilita Amapá, que oferece 10 mil vagas gratuitas para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação atende moradores dos 16 municípios do estado e será executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP).
O edital prevê a distribuição de 5 mil vagas no subprograma Tucuju Habilitado, direcionado à população com 18 anos ou mais, economicamente ativa e de baixa renda, e outras 5 mil vagas no Jovem Motora, voltado a jovens de 18 a 29 anos com ensino médio completo. O objetivo é ampliar o acesso à carteira de motorista, promover inclusão social e gerar oportunidades no mercado de trabalho. Durante o lançamento, o governador Clécio Luís destacou a importância da iniciativa para a população amapaense.
“Pense num programa que tem várias faces, que tem vários benefícios. Primeiro, nós temos uma faixa importante jovens, especialmente jovens e adultos, que não têm condições de tirar uma habilitação pelo custo da habilitação, entre R$ 2.800 a R$ 4.000, dependendo se for carro, moto, se for carro e moto. Então, nem todo mundo tem R$ 4 mil para tirar uma carteira nacional de habilitação. Então, essa é uma constatação. Dois, cada vez mais as empresas exigem que as pessoas que estão concorrendo ao emprego tenham uma habilitação. Então isso acaba virando impeditivo para que os jovens e adultos consigam emprego. Três, 60% dos acidentes de trânsito, nós estamos tendo um índice inaceitável de acidentes de trânsito, e 60% dos condutores envolvidos nesses acidentes de trânsito não estão habilitados e isso é uma tragédia urbana que nós estamos vivendo, principalmente na região metropolitana aqui de Macapá, Santana e Mazagão. Esse programa não vai ser um programa só de tirar uma carteira. Nós vamos começar uma revolução de bem-estar, uma revolução de segurança no trânsito a partir desses jovens, especialmente, que vão ser habilitados a partir desse programa gratuitamente. Então, a gente tem um processo que vai melhorar a segurança do trânsito, porque vai melhorar os condutores do trânsito”.
O programa garante isenção total de custos aos selecionados, incluindo aulas teóricas e práticas, exames médicos e psicológicos, emissão da primeira via da CNH, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e possibilidade de até duas tentativas adicionais gratuitas de reexame em caso de reprovação. O diretor-presidente do Detran-AP, coronel Edvaldo Mafra, garantiu que as inscrições irão iniciar ainda este ano.
“Os editais, a partir de hoje, já serão publicados, e a partir do dia 22 de dezembro até o dia 6 de janeiro serão feitas inscrições para o Habilita Amapá”, explicou.
Para assegurar equidade no acesso, 5% das vagas serão destinadas a cada um dos seguintes grupos prioritários: mulheres (com atenção especial a vítimas de violência doméstica), pessoas indígenas, pessoas pretas e pardas, pessoas com deficiência e moradores de conjuntos habitacionais de interesse social.
De acordo com a secretária de Juventude, Priscila Magno, o edital era muito esperado pelos jovens e simboliza a oportunidade de inserção no mercado de trabalho. A gestora também explicou que a secretaria dará todas as orientações necessárias para que o público-alvo possa participar do processo de seleção.
“O lançamento do programa Habilita Amapá, que foi muito esperado pela nossa juventude, inclusive porque dentro do programa Habilita Amapá nós temos o eixo chamado Jovem Motora que vai atender o público de 18 a 29 anos de idade. Então a Sejuv vai estar orientando a nossa juventude com relação ao edital, com relação às inscrições, mobilizando esses jovens para que eles possam ter acesso a essa oportunidade. Muitos concursos já exigem a CNH. Muitos empregos, muitos empregadores já colocam como requisito ter a carteira de habilitação, então isso aproxima, essa oportunidade aproxima cada vez mais a nossa juventude das oportunidades, inclusive de mercado de trabalho. Então uma ideia muito inovadora, um programa que eu tenho certeza que já é um sucesso e que a juventude vai ter, com certeza, a oportunidade de participar e de tirar a sua primeira habilitação”, reforçou Magno.
As inscrições e a seleção ocorrerão com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), observando critérios como menor renda per capita, maior número de pessoas na família, ausência de vínculo empregatício e ordem de inscrição.
O governo estima que o Habilita Amapá fortaleça políticas de mobilidade, empregabilidade e cidadania, permitindo que milhares de amapaenses conquistem autonomia no trânsito e novas perspectivas profissionais. As orientações para inscrição serão divulgadas junto com o edital, ainda nesta quarta-feira.
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