Procon-AP intensifica fiscalizações com a “Operação Finados” em Macapá e Santana
- svioalmd4
- 29 de out.
- 2 min de leitura
Janete Carvalho
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realiza, até sexta-feira (31), a “Operação Finados”, ação que reforça a fiscalização em empresas dos setores de importação, marmorarias e serviços funerários nos municípios de Macapá e Santana.
A iniciativa tem o objetivo de garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor e orientar estabelecimentos sobre boas práticas comerciais no período que antecede o feriado de Finados.
Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon, destacou que a ação faz parte do calendário anual do órgão.
“O Procon Amapá está verificando as regularidades dos estabelecimentos entre funerárias, floriculturas, todos esses segmentos que são relacionados a esta data. Então o Procon intensifica essas ações para preparar essas empresas para receberem os consumidores. Os serviços funerários, é muito importante a presença do Procon porque é aquele momento em que a pessoa está mais vulnerável no mercado, então acaba que não atenta para aqueles serviços que estão sendo ofertados, se está sendo discriminado de forma clara para esse consumidor”.
Durante as inspeções, são verificados itens como a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, a correta precificação de produtos e serviços, a emissão de notas fiscais e a adequação da publicidade.
“O Procon verifica esses contratos para que constate se todos os serviços estão discriminados, quais são os serviços que cada pacote oferta para que esse consumidor esteja ciente do que está adquirindo, então as marmorarias ainda não tinham sido fiscalizadas e foi verificado que também há uma procura por esse serviço e o Procon inseriu no calendário de fiscalização para que elas também possam estar ofertando um serviço de qualidade ao consumidor, as informações claras, corretas de todos os serviços e produtos que essa empresa oferta ao consumidor, formas de pagamento, promoções, publicidades, tudo isso a equipe de fiscalização está verificando durante as ações que estão sendo formalizadas pelo Procon”.
A ação busca garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de defesa do consumidor. Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, os consumidores podem entrar em contato pelo número 151 ou pelo telefone (96) 3312-1004.
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