Procon Amapá intensifica fiscalização em embarcações e boxes para garantir direitos do consumidores no Festival do Camarão
- svioalmd4
- 24 de jul.
- 2 min de leitura
Janete Carvalho
Com o aumento no número de passageiros viajando para o Festival do Camarão, que será realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 deste mês de julho no município de Afuá, no vizinho estado do Pará, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realiza fiscalizações na Rampa do Santa Inês, principal ponto de embarque para o evento.
A ação faz parte da operação “Férias Legal”, que segue percorrendo vários segmentos durante o mês de julho, e tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores, como explica a chefe de fiscalização do Procon Amapá, Lana Silva.
“O Procon está fazendo esse monitoramento de passagens, e durante o embarque dos passageiros também vai ter um plantão do Procon aqui para assegurar os direitos desses consumidores e todas as embarcações que saírem da rampa do Santa Inês vão passar por uma avaliação dos fiscais de consumo para que estejam todos adequados e que possam estar oferecendo um serviço de qualidade aos consumidores. E o Procon faz essas ações a todos os anos com os outros órgãos competentes para que todos esses consumidores estejam com os seus direitos assegurados”.
Lana reforçou que a fiscalização acontece tanto nos boxes de venda de passagens quanto nas embarcações. Os agentes verificam se há exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível, se os preços estão claramente informados e se a gratuidade para idosos e crianças está sendo respeitada.
“O Procon vai fazer também todo esse monitoramento de passagens, principalmente no que concerne a gratuidade de idosos, pessoas com deficiência, crianças de até 5 anos que têm direito, os idosos têm direito a duas vagas gratuitas para isso ele tem que procurar com antecedência a empresa para fazer o agendamento da sua passagem munido de toda a documentação necessária, a partir da segunda vaga já esgotada, ele tem direito a pagar 50% do valor da passagem, as crianças tem direito a gratuidade até 5 anos, desde que não acomode nenhum assento porém esse consumidor, os pais e os responsáveis tem que informar a empresa o quantitativo de crianças que ele está levando para que a empresa possa contabilizar como passageiros”.
Um dos principais focos da ação é evitar a superlotação, ou seja, a venda de passagens acima da capacidade das embarcações.
Desde o fim de junho, a operação “Férias Legal” fiscaliza outros setores ligados ao turismo, como empresas de transporte turístico, hotéis, pousadas, balneários e clubes privados.
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