Novo modelo de Atendimento Regionalizado do TRE promete facilitar o acesso e reduzir burocracia aos eleitores do Amapá
- Jolinda Ferreira
- 14 de abr.
- 2 min de leitura
Jamile Moreira
Para ampliar o acesso a serviços eleitorais o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), está implantando um novo modelo de atendimento regionalizado, que permite com que eleitores e eleitoras sejam atendidos em qualquer cartório eleitoral do Amapá, independentemente do município de origem.
O presidente do TRE, desembargador Carmo Antônio de Souza, apresentou nesta segunda-feira (14) em coletiva de imprensa a nova resolução que possibilita as mudanças no atendimento.
“A finalidade dessa resolução foi exatamente facilitar o atendimento. O que que acontecia até então? Todos os eleitores e eleitoras só podiam fazer o cadastramento, a transferência, a revisão ou segunda via naquele local de sua residência ou domicílio eleitoral. A partir de agora, não. Independentemente de onde o eleitor ou eleitora morar, ele poderá procurar a zona eleitoral que estiver mais próxima para que o atendimento possa acontecer. Por exemplo, pode acontecer que um eleitor cadastrado ou não que resida em Macapá, precise deslocar provisoriamente para Laranjal do Jari. Antigamente, o que ele precisava fazer? Tinha que vir a Macapá para poder proceder a qualquer mudança. A partir de agora não. Ele estando em Laranjal do Jari, é só procurar a zona eleitoral de Laranjal do Jari e de lá ele poderá praticar todos os atos que ordinariamente a justiça eleitoral proporciona para ele”.
Ainda segundo o desembargador a iniciativa tem como foco facilitar o acesso aos serviços, reduzir a burocracia e garantir maior agilidade e modernidade no atendimento ao público.
“Lembrando que a zona eleitoral de origem fica responsável para verificar os dados, então você faz aqui e a documentação fica registrada lá [zona de origem], isso é apenas para facilitar, para tornar bem mais rápido, bem menos burocrático e acima de tudo eficiente e acessível”.
O atendimento regionalizado da Justiça Eleitoral do Amapá passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 14 abril, sendo necessário para cadastramento e emissão de título que o eleitor tenha pelo menos três meses residindo no município de domicílio eleitoral, e para transferência de zona é necessário pelo menos um ano de domicílio eleitoral.
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