Macapá está impedida de receber repasse de emendas federais
- svioalmd4
- 16 de set.
- 1 min de leitura
Pérola Pedrosa
Por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), o governo federal suspendeu o repasse de emendas parlamentares para Macapá e outros oito municípios do Brasil, por não cumprirem os requisitos de rastreabilidade e transparência.
De acordo com o STF que vem estabelecendo uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores. Assim, a Controladoria Geral da União (CGU) realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.
Macapá está em segundo no ranking dos municípios que mais receberam recursos de emendas individuais, com cerca de 128,9 milhões.
De acordo com a CGU, Macapá não cumpriu as determinações e está com os recursos suspensos por apresentar indícios de superfaturamento.
Macapá está ocupando a última posição do ranking entre as capitais brasileiras no portal transparenciainternacional.org.br, pesquisa feita em 2024, a capital foi classificada com uma pontuação 31/100, considerada “Ruim” e foi insuficiente em indicadores importantes para o controle da corrupção e a promoção da integridade.
Mas a capital do Amapá, já ocupou em 2020, época da pandemia, o primeiro lugar em transparência, na mesma pesquisa feita pela ONG Transparência Internacional.
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