Justiça Estadual reforça proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval no Amapá
- há 10 horas
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Brenda Soares*

O Carnaval é momento de festa e animação, mas, para que todos possam aproveitar, é também momento de cuidado. Com isso, durante as folias amapaenses, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, estará presente durante os desfiles das escolas de samba no Sambódromo e em outros eventos na capital para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Além da atuação direta nas programações de carnaval, o Comissariado da Infância e Juventude, com apoio das forças de segurança pública, estabelece regras para a participação de menores de 18 anos em eventos carnavalescos e orienta a fiscalização durante o período festivo.
Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, destaca as regras para a participação do público infantojuvenil durante as festividades e a atuação do Tribunal nos eventos.
“Então, qual é a orientação aos pais? Criança pode participar? Pode, mas devidamente acompanhado do responsável e munido dos documentos oficiais com foto. Qualquer dúvida, qualquer dificuldade, procure o nosso posto de atendimento lá, o nosso ônibus que vai estar no Sambódromo nos dois primeiros dias e depois nos outros eventos na Beira Rio também, no ponto fixo e com nossos comissários fazendo as fiscalizações e, se necessário, as intervenções”.
Para garantir também a segurança das mulheres que estarão presentes durante as festividades, o Tribunal levará para a avenida a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP (Cevid/TJAP) e a Ouvidoria da Mulher. Com a campanha “Não é Não”, serão realizadas ações de orientação direta ao público nas arquibancadas, camarotes, pista de desfile e área de concentração, com o objetivo de combater a importunação sexual no período carnavalesco.
As atividades de proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade contarão com o apoio da Secretaria de Assistência Social do Estado, do Ministério Público do Amapá, da Polícia Militar e de outros órgãos públicos.
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