Iapen amplia projeto de individualização da pena no Amapá
- Jolinda Ferreira
- 9 de set.
- 1 min de leitura
Edy Wilson Silva
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) dá continuidade ao Projeto de Individualização da Pena e de Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa, iniciada em 2024, tem como objetivo adequar o cumprimento das penas às condições pessoais e jurídicas de cada apenado, assegurando mais justiça, respeito aos direitos humanos e eficiência na gestão do sistema prisional.
O projeto foi implantado em nível nacional pelo Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais e, nesta nova fase, passa a ser conduzido diretamente pelo Iapen. O processo de classificação dos internos permite destiná-los a regimes mais adequados, o que contribui para equilibrar a ocupação das unidades prisionais e fortalece as ações de ressocialização.
Segundo o Iapen, a medida ajuda a reduzir a superlotação, amplia as chances de sucesso das intervenções penais e garante oportunidades de educação e trabalho para os presos. A ação está em conformidade com a Lei de Execução Penal e reforça o compromisso do Estado com a reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
Veja também nas nossas redes sociais:
Instagram:
Facebook:
X/Twitter:
Comentários