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Governo Federal altera regras para obtenção da CNH e dispensa aulas em autoescolas

  • svioalmd4
  • 9 de dez. de 2025
  • 1 min de leitura

Brenda Soares*


BRENDA SOARES CNH DETRAN 09-12-2025

A resolução do Contran passa a dispensar as aulas em autoescolas, antes obrigatórias para obter a CNH
A resolução do Contran passa a dispensar as aulas em autoescolas, antes obrigatórias para obter a CNH

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (9) novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais mudanças, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, exigidas até então para a emissão do documento.


Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a atualização do sistema será acompanhada por um pacote de medidas que pretende modernizar o atendimento e facilitar o acesso à habilitação. A expectativa é que, com a nova resolução, os custos para tirar a CNH sejam reduzidos em até 80%.


Além da dispensa das aulas em autoescolas, a nova resolução traz outras mudanças importantes: o curso teórico será oferecido gratuitamente pelo aplicativo do governo; os alunos poderão utilizar seus próprios veículos e escolher instrutores autônomos credenciados pelo Detran; quem não for aprovado na primeira prova prática terá direito a refazer o exame sem custos adicionais; e o limite de um ano para concluir o processo de habilitação será eliminado, entre outras medidas.


*Estagiária sob supervisão


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