Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos e realiza cerimônia para homenagear pessoas e instituições no Museu Sacaca
- Jolinda Ferreira
- 11 de jul.
- 1 min de leitura
Jolinda Martel
Com o apoio do Governo do Amapá, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) realiza nesta sexta-feira, 11, no Museu Sacaca, em Macapá, a cerimônia para celebrar os 35 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O marco regulatório foi criado em 13 de julho de 1990 com a Lei nº 8.069, e estabelece normas e princípios para garantir a proteção integral aos infanto-juvenis, assegurando direitos fundamentais e oportunidades para facilitar seu desenvolvimento físico, mental e social.
A iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria Estadual da Assistência Social (Seas), pretende reunir cerca de 150 participantes e vai homenagear com honrarias pessoas e instituições que fortaleceram as políticas públicas de proteção à infância e adolescência no estado. A cerimônia inclui, a abertura institucional, apresentação sobre o impacto do ECA, entrega de placas e certificados aos homenageados.
Veja também nas nossas redes sociais:
Instagram:
Facebook:
X/Twitter:
Comentários