Defensoria do Amapá lança revista institucional durante congresso em Macapá
- svioalmd4
- 17 de out. de 2025
- 2 min de leitura
Brenda Soares*
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) realizou, na sexta-feira (17), um congresso em Macapá para marcar o lançamento da primeira edição da Revista da Defensoria. Com o tema “Defensoria Pública, Vulnerabilidades e Justiça Social”, a publicação foi criada para fomentar a pesquisa e o debate acadêmico em torno dos direitos humanos.
A programação contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi e Afrânio Vilela, que conduziram debates sobre responsabilidade fiscal, orçamento público e direitos sociais.
Segundo o defensor público-geral, José Rodrigues Neto, a revista tem por objetivo fomentar a produção do conhecimento jurídico voltado à atuação da Defensoria.
“É uma iniciativa de fomentar o conhecimento jurídico voltado para a população vulnerável e, assim, poder contribuir cada vez mais com a melhoria do atendimento jurídico da própria defensoria e até com a formulação de políticas públicas voltadas, sobretudo, para essa parcela da população mais vulnerabilizada, que mais precisa de acesso a direitos”.
De acordo com o ministro Flávio Dino, promover debates sobre o papel da Defensoria na proteção dos direitos humanos é uma forma de democratizar o acesso à justiça.
“Um evento como esse, iniciativa da defensoria, que tem no seu âmago esse compromisso de combate às desigualdades, fortalece essa perspectiva de um país mais justo. E só é possível haver uma democracia forte com justiça social, porque a democracia não é um regime apenas jurídico, regime formal, declarado na Constituição e nas leis. A democracia tem que estar nos lares, tem que estar nas ruas, tem que ser sentida pelas pessoas como algo que as protege e melhora as suas vidas. Por isso, a atuação da defensoria é tão importante”.
Para a composição da revista, foram selecionados artigos com temáticas sobre violência epistêmica, racismo institucional e ainda a Defensoria Pública como resposta democrática. No total, foram escolhidos 20 artigos, e todos os autores receberam premiação em dinheiro, somando um investimento de R$ 75 mil em incentivo à ciência.
*Estagiária sob supervisão
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