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Criação de peixes exóticos é regulamentada no Amapá com foco na sustentabilidade

  • svioalmd4
  • 16 de jul.
  • 2 min de leitura

Janete Carvalho


PEIXES
A medida busca fortalecer a piscicultura sustentável e incentivar uma produção mais responsável, regulamentada e em conformidade com a legislação
A medida busca fortalecer a piscicultura sustentável e incentivar uma produção mais responsável, regulamentada e em conformidade com a legislação

A Instrução Normativa que estabelece regras para a criação de peixes exóticos e híbridos no estado do Amapá, em ambientes controlados, foi assinada nesta quarta-feira (16) por gestores da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).


A medida tem como objetivo fortalecer a piscicultura sustentável e promover uma produção mais responsável, controlada e dentro da legalidade, como explica o secretário estadual de Pesca e Aquicultura, Paulo Nogueira.


“Essa instituição normativa da tilápia e dos peixes exóticos também vão potencializar a economia do estado, porque antes não tinha segurança jurídica, por exemplo, para o agricultor, o piscicultor produzir a tilápia no estado, porque era proibitivo mas hoje com essa instrução normativa, vai abrir essa opção para o pescador para o industrial, poder fazer essa produção valer para a economia do nosso estado”.

De acordo com Cássio Lemos, secretário adjunto da Sema, a nova regulamentação permitirá a criação apenas em sistemas fechados. Esse modelo de produção deve impedir a fuga dos peixes para o meio ambiente natural, evitando impactos nos rios e igarapés e protegendo a biodiversidade local.


“Se tratando de uma espécie exótica, da criação de peixes que não são especificamente do bioma amazônico a gente traz uns regramentos mais rigorosos, justamente para não ter a invasão no nosso bioma. Dentro dos regramentos que constam hoje na instituição normativa é justamente o poder fazer esse tipo de criação em circuitos fechados, em tanques escavados ou tanques suspensos, não podendo ser feito em tanques redes que são feitos diretamente no rio, justamente para proteger o nosso ecossistema e o nosso bioma amazônico”.

A Instrução Normativa vai possibilitar a regularização do cultivo das espécies híbridas e exóticas no estado, como a tilápia, uma espécie exótica, e as híbridas, como a tambatinga, resultado do cruzamento do tambaqui com a pirapitinga.


A nova Instrução Normativa detalha ainda como deve ser feita a criação dessas espécies no estado, os impactos no desenvolvimento econômico do setor aquícola, a geração de emprego e renda, e a preservação das espécies nativas. Veja também nas nossas redes sociais:


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