Carnaval de Santana terá regras reforçadas após acordo com o Ministério Público
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- há 8 horas
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Janete Carvalho
O Carnaval de Santana contará com normas específicas para sua realização após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e os organizadores da festa, na sexta-feira (6). O acordo estabelece critérios para datas, horários, segurança, licenciamento e prevenção de ocorrências durante os eventos carnavalescos no município.
Segundo a promotora de Justiça da Comarca de Santana, Socorro Pelaes Braga, a medida busca assegurar que a programação ocorra de forma organizada, segura e dentro da legalidade, reforçando a responsabilidade dos envolvidos na promoção do evento.
"O Carnaval de Santana é tido como o melhor Carnaval do Estado e concentra um grande número de pessoas que vêm para brincar, mas que muitas vezes, em razão da natureza do evento em si, acabam extrapolando algumas regras. Então, é necessário que aquele que promove o evento estabeleça normas para que tudo aconteça da melhor forma. Isso é tratado através de um termo de ajustamento de conduta com condicionantes, e hoje a gente vai só afirmar aquilo que foi combinado, e vamos focar mais no que tange a participação daqueles mais vulneráveis como; crianças, adolescentes, que precisam estar acompanhados dos pais, ter um responsável, alguém que possa orientá-los e amparar por ocasião da festividade".
Ana Cláudia Azevedo, presidente da Fundação de Cultura de Santana, destacou que a assinatura do TAC representa um avanço para a organização do Carnaval no município, reforçando o compromisso das agremiações com a segurança, o cumprimento das normas e a realização de uma festa responsável e voltada para toda a comunidade.
“O Carnaval de Santana tem essa característica de blocos e micareta e traz também consigo uma referência cultural e identidade do município muito forte. Então, essa é a importância do Ministério Público trazer a prefeitura de Santana através da Fundação de Cultura, os órgãos de segurança, todos aqueles que estão envolvidos diretamente com a segurança da população. E para a gente é o pontapé inicial de tudo e mostra que, dentro desse planejamento, nós não estamos preocupados só com a festa, mas sim com o resultado que é o ir e vir das pessoas dentro dessa programação".
O acordo foi assinado pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da comarca do município, além da Liga dos Blocos de Micareta e Carnaval de Santana, VN Loiola e TN Empreendimentos Ltda.
O Carnaval do município de Santana será realizado no período de 14 a 17 de fevereiro.
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