Campanha da Justiça do Amapá incentiva doação de livros para pessoas privadas de liberdade
- há 3 horas
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Brenda Soares*
Reconhecendo a educação como ferramenta essencial de transformação e reinserção social, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), por meio da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, lançou nesta quinta-feira (5) a 2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!”. A ação incentiva a doação de obras que serão destinadas às pessoas privadas de liberdade custodiadas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen/AP).
Ao estimular o acesso ao conhecimento, a ação busca humanizar o processo de execução penal por meio do desenvolvimento intelectual e contribuir para a saúde mental das pessoas privadas de liberdade. A iniciativa está alinhada à Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito da execução penal.
Para contabilizar a remição, após a leitura, os internos devem produzir resenhas, que serão avaliadas pela equipe técnica para posterior remição de parte da pena, conforme os critérios estabelecidos pela legislação e pela normativa do CNJ.
Para os interessados em doar, a campanha recebe livros de autoajuda e história, em bom estado de conservação. As entregas podem ser feitas no período de 5 de março a 5 de abril, no Fórum Leal de Mira, situado na Avenida Manoel Eudóxio, em Macapá, e nos prédios da Defensoria Pública do Amapá, localizados nos endereços da Eliezer Levy, Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa.
*Estagiária sob supervisão
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