Marcelo Guido
Para aumentar a segurança do PIX, sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (6), alterações em seu regulamento e determinou que as chaves de pessoas e empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.
Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram os dados de propriedade da conta para praticar golpes, o que, muitas vezes, dificulta o rastreamento pela Receita.
A verificação pelas instituições financeiras deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse.
Para garantir que as instituições financeiras participantes do PIX cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, "podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo".
Além disso, o BC também informou que "atuará ativamente" para detectar chaves PIX com nomes diferentes dos registrados na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
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