Amapá discute futuro da floresta em audiência pública sobre concessões sustentáveis
- svioalmd4
- 12 de ago.
- 3 min de leitura
Janete Carvalho
O Governo do Amapá realizou, nesta terça-feira (12), a primeira audiência pública sobre as novas concessões florestais no estado. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu representantes da sociedade civil, setores público e privado para discutir o uso sustentável da floresta — tema em debate desde 2022, com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que acompanha o projeto desde o início, como destaca Cleanne Pinheiro, secretária técnica adjunta da pasta.
“Esse projeto é um projeto feito em parceria entre o governo do estado do Amapá e o BNDS em que nós estamos fazendo estudos, realizações de alguns diagnósticos para que a gente possa lançar um edital de concessão florestal na Floresta Estadual do Amapá, a Flota. Então, esse processo iniciou em 2022, o BNDES já realizou vários estudos, diagnóstico ambiental, estudos financeiros e sociais daqueles municípios que serão afetados na concessão, e hoje estamos indo para mais uma etapa que é ouvir as comunidades o segmento público e privado para que a gente possa construir um edital de forma participativa e ouvindo também aquelas pessoas que vão ser diretamente afetadas por essa concessão”.
Cleanne explicou sobre os critérios e as responsabilidades que as empresas selecionadas terão que cumprir.
“O edital vai trazer todos os critérios relacionados à licitação. Então, essas empresas irão se habilitar e aquelas que cumprirem todos os requisitos legais, será realizado contrato, são contratos de 30 anos, em que a empresa se responsabiliza para realizar esse manejo florestal sustentável, garantindo que nós iremos manter a floresta em pé e também dando qualidade de vida para toda a população que está inserida nessas áreas que serão destinadas”.
O projeto abrange 607.363 hectares divididos em 11 áreas de manejo e busca unir conservação ambiental, geração de empregos e fortalecimento da economia nos municípios. Ian Ramalho Guerriero, superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, ressaltou a importância da parceria com o Governo do Amapá.
“O BNDES é um parceiro do Estado, nesse caso, para o desenvolvimento deste projeto, nós apoiamos em fazer os estudos para identificar quais eram as oportunidades, os desafios, e apoiamos na construção dos documentos, que são o edital e o contrato, que vão viabilizar esta concessão florestal. Então o BNDES nesse etapa está apoiando o Estado como um consultor técnico para o desenvolvimento do projeto e dos documentos editalícios, assim como a gente chama, para que a concessão possa ser feita. Numa segunda fase, após a licitação, o BNDES vai poder financiar as empresas privadas que vão ser selecionadas nesse processo para fazer os investimentos que estão previstos. Então, o BNDES trabalha nessas duas pontas, montando o projeto e depois apoiando o investimento”.
As concessões florestais envolvem os municípios de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Oiapoque, Pracuúba e Amapá.
Os documentos técnicos e outras informações estão disponíveis no site da Sema/AP. Empresas madeireiras, sociedade civil, povos tradicionais, pesquisadores, setor produtivo e demais interessados podem enviar sugestões durante a consulta pública, garantindo transparência e participação social.
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