Tribunal de Contas do Amapá apresenta plano de auditoria para políticas da primeira infância
- Jolinda Ferreira
- há 2 dias
- 2 min de leitura
Jamile Moreira
Para avaliar a eficácia das ações desenvolvidas no âmbito das políticas da primeira infância, o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Pacto pela Primeira Infância no Amapá (CIAPPI) do Tribunal de Contas do Estado, realizou uma reunião estratégica nesta quarta-feira, 30, para a apresentação do plano da I Auditoria Operacional da Primeira Infância no estado.
De acordo com o presidente do TCE, Reginaldo Ennes, o principal objetivo é realizar o lançamento da auditoria na primeira infância em tema transversal com o novo modelo de fiscalização que o Tribunal de Contas implantou a partir de fevereiro deste ano.
“A gente vai estar fiscalizando, organizando, avaliando a política pública de forma transversal nas áreas de educação, nas áreas de saúde, na área de assistência. Então, um novo modelo de fiscalização, uma nova forma de pensar política pública e o desenvolvimento para as crianças do nosso estado. Essa auditoria é uma avaliação, mas mais do que uma avaliação, de uma certa forma é constituir um relatório para fortalecimento das políticas públicas, como nós podemos melhorar a questão da primeira infância e aí nessa forma a gente vai buscar também a melhoria na área de saúde, a melhoria na área de educação, que são dois eixos centrais para a primeira infância também, nós vamos ver a política pública como ela está sendo desenvolvida, para o estado melhorar e de uma certa forma nós termos nossos índices melhores, uma avaliação melhor do estado e principalmente a efetividade para o povo amapaense, para as nossas crianças”.
Segundo a coordenadora do Comitê da Primeira Infância, conselheira Marília Góes, a auditoria será realizada ainda neste semestre, analisando a execução de programas em cinco municípios amapaenses.
“Nós temos duas auditoras que vão coordenar todo esse trabalho, Evelyn e Rejane, que fizeram um trabalho extremamente criterioso e sensível para ir até os municípios fazer o levantamento dessas informações, levantamento, acompanhamento e monitoramento, para depois compilar essas informações, fechar um relatório até o final de julho para que em agosto seja apresentado nacionalmente para que a gente possa, através das informações, balizar os nossos municípios e o Estado para garantir a efetividade das políticas públicas para esse público de 0 a 6 anos, que é justamente a primeira infância”.
Estão previstas 14 entrevistas por município estruturadas em quatro eixos estratégicos: fortalecimento das boas práticas em visitas domiciliares; articulação intersetorial entre saúde, assistência social e educação; apoio à expansão das políticas públicas voltadas à primeira infância; aprimoramento de metodologias de monitoramento, com uso de indicadores de desempenho.
As conclusões serão apresentadas no II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), entre os dias 27 e 29 de agosto.
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