TJAP realiza cerimônia para instalar novas unidades judiciárias e dar posse a juízes em Macapá
- svioalmd4
- 6 de ago.
- 1 min de leitura
Jolinda Martel
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta terça-feira, 5 de agosto, no plenário do Fórum de Macapá, a cerimônia oficial de instalação das novas unidades judiciárias criadas e modificadas pela Lei Complementar nº 170/2025. O evento também marcou a posse de magistrados que passam a integrar essas estruturas.
A reestruturação abrange importantes mudanças na Comarca de Macapá, com a alteração das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, e das 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública. Também estão sendo instaladas a 2ª Vara de Execuções Penais e a Central de Violência Doméstica, que contará com dois gabinetes especializados.
De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, a ampliação das unidades representa um salto qualitativo na prestação jurisdicional no estado. Ele afirma, que a reestruturação representa um avanço significativo na modernização do Judiciário amapaense, com foco na celeridade processual, especialização das unidades e melhor atendimento à população.
A solenidade contou com a presença de autoridades do sistema de justiça, representantes de instituições parceiras, além de servidores do TJAP. O momento também celebrou o fortalecimento institucional do Poder Judiciário, que se prepara para dar respostas mais eficazes às demandas da sociedade.
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