Receita Estadual: Consumidores agora contam com programa fiscal Nota Amapaense com premiações em dinheiro
- svioalmd4
- 16 de jul.
- 2 min de leitura
Jolinda Martel
Na terça-feira, 15, o governo do Estado lançou o programa Nota Amapaense, uma iniciativa voltada a incentivar a população a solicitar o comprovante fiscal nas compras e incluir o CPF no documento.
Durante o evento que aconteceu no Macapá Shopping, várias lideranças políticas e a classe empresarial estiveram presentes. O governador do Amapá, Clécio Luís, reforçou que o programa irá facilitar e estimular o consumidor a buscar o comércio local, além de impulsionar o mercado e a economia.
“O Nota Amapaense é um novo produto do mercado, que gera benefícios para o Estado, para a classe empresarial e, principalmente para o consumidor. Para o consumidor, estimula a compra do consumidor do mercado local, do comércio local. Ele vai dar adeus às notas fiscais de papel, porque ele vai ter a nota fiscal sempre no aplicativo. E ele concorre a vários prêmios, durante todo esse semestre. São premiações boas, constantes, feitas de forma regular, com muita seriedade que vai estimular o comércio local, que ganha também com isso, porque a gente vai conseguir inclusive verificar os frutos das cadeias produtivas, combatemos a concorrência desleal, só vantagem para todo mundo, ajudar ou estimular a formalização ajuda a todos, é bom para o comércio, é bom para a economia, é bom para gerar emprego”.
A proposta também fortalece a atuação social das empresas participantes, contribuindo com a transparência e a responsabilidade com o Estado e a coletividade. De acordo com Jahilson Barbosa, fiscal da Receita Estadual e coordenador do projeto Nota Amapaense, destacou a importância de estimular o contribuinte a solicitar a nota fiscal nos estabelecimentos.
“Os estabelecimentos que trabalham de maneira formalizada, eles tendem a se beneficiar porque eles já trabalham de maneira correta e assim eles vão estimular as outras empresas que estão de maneira informal do mercado comecem a se regularizar para ter uma concorrência leal entre os estabelecimentos dentro do Estado. Isso vai favorecer muito também na questão da reforma tributária que está acontecendo e que logo vai mudar a matriz do regime da matéria tributária, porque nós somos um Estado consumidor. O Estado beneficiário vai ser aquele que emitir mais notas fiscais. Então quanto mais a gente ter essa responsabilidade, o contribuinte ter essa responsabilidade de solicitar a nota, vai fazer com que os créditos e a receita aumentem para o Estado, beneficiando a população através das políticas públicas”.
Sob coordenação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o programa busca engajar os consumidores oferecendo prêmios em dinheiro como forma de reconhecimento. Para participar, é necessário realizar o cadastro no portal Nota Amapaense ou pelo aplicativo oficial. A cada R$ 100 em compras acumulados com o CPF informado, o consumidor ganha um cupom para os sorteios. As premiações variam entre R$ 1 mil e R$ 100 mil reias.
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