Procon-AP lança operação “Consumidora Consciente” para fiscalizar comércio de cosméticos no mês da Mulher
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Janete Carvalho
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) deu início nesta terça-feira (10), em Macapá, à operação “Consumidora Consciente”. A ação faz parte da campanha do órgão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Durante a operação, equipes de fiscalização percorrerão lojas de maquiagem, perfumaria, cosméticos e acessórios voltados ao público feminino. De acordo com Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP, a iniciativa tem como objetivo reforçar a proteção das consumidoras e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“A ação Consumidora Consciente visa fazer com que as empresas e empreendimentos façam o que determina a legislação e essas consumidoras não sejam lesadas. O PROCON aproveita essas datas comemorativas para intensificar e promover essas ações fiscalizatórias para que esse consumidor não seja lesado. Estamos verificando a conformidade dos estabelecimentos de perfumaria, cosméticos, todos esses empreendimentos destinados à mulher para que possamos fazer um trabalho, que essas empresas estejam adequadas e a consumidora não venha a ser lesada nos seus direitos”.
A primeira fase da operação ocorreu no município de Laranjal do Jari e, durante as inspeções, um salão de beleza foi autuado por comercializar produtos fora do prazo de validade. Lana explicou os procedimentos adotados pelo Procon após constatar a irregularidade.
"Diante dos fatos o PROCON tomou todas as medidas cabíveis e a empresa terá 20 dias para apresentar defesa com relação a constatação de produtos vencidos sendo comercializados no decorrer da ação. Então, essa empresa terá 20 dias para apresentar defesa e, posteriormente, esse procedimento vai ser encaminhado para análise jurídica. E a consumidora que se sentir lesada ao comprar um produto com prazo de validade vencido, sem informações, tanto nos produtos que estão sendo adquiridos, quanto nos serviços prestados de manicure, de salões de beleza, pode procurar o PROCON, fazer a sua denúncia, o PROCON está localizado na Avenida Padre Júlio, 2915, no bairro Santa Rita, temos o nosso 151, e todas as redes Superfácil têm um atendente também para a consumidora ou consumidor que se sentir lesado”.
Além da fiscalização, o Procon Amapá também planeja uma série de atividades voltadas ao público feminino, com o objetivo de conscientizar as mulheres amapaenses sobre seus direitos nas relações de consumo e orientar sobre a prevenção da violência econômica. A ação ocorrerá em Macapá e Santana ao longo do mês de março.
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