Oiapoque terá nova eleição após cassação do prefeito e do vice
- svioalmd4
- há 8 horas
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Brenda Soares*
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) determinou, no último domingo (14), a perda dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Oiapoque.
A decisão, tomada pelo Pleno do TRE-AP por unanimidade, confirma a cassação dos gestores após análise das provas de abuso de poder econômico e político nas Eleições Municipais de 2024, conforme processo originado na 4ª Zona Eleitoral.
Os recursos apresentados pelos gestores municipais foram devidamente apreciados e, com a inadmissão do Recurso Especial ao Tribunal Superior Eleitoral, encerrou-se a fase de julgamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá, tornando obrigatória a execução da decisão judicial.
De acordo com a legislação eleitoral, o TRE-AP deverá marcar a data das novas eleições no prazo de 20 a 40 dias, respeitando o calendário de eleições suplementares de 2026, que será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme determina a legislação vigente, com a anulação dos diplomas e a consequente vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal de Oiapoque será convocado para assumir interinamente o Poder Executivo municipal, permanecendo no cargo até a diplomação dos novos eleitos.
*Estagiária sob supervisão
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