Governo do Amapá formaliza doação de áreas e avança na regularização fundiária
- svioalmd4
- 5 de jan.
- 2 min de leitura
Edy Wilson Silva
Na manhã deste domingo, 4, o governo do Amapá formalizou a doação das áreas Terra Prometida e Nova Aliança, na zona norte de Macapá. A medida beneficia cerca de 600 famílias com moradia legal e segurança jurídica.
A assinatura do Termo de Doação ocorreu na Rodovia do Centenário e faz parte da política de regularização fundiária do Estado.
Ao comentar o processo, o governador do Amapá, Clécio Luís, afirmou que a iniciativa é resultado das ocupações surgidas durante a pandemia e também de articulação com o governo federal para garantir soluções definitivas às famílias que vivem nessas áreas.
“Tudo isso aconteceu durante a pandemia, quando muitas pessoas perderam seus empregos, não conseguiram trabalhar e viram seus negócios serem encerrados, passando a ocupar áreas que eram da União para construir suas casas e morar com suas famílias. De lá para cá, essas famílias passaram por muitas instabilidades. Trouxemos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Amapá, mostramos essa realidade e propusemos uma experiência no Brasil que possa servir de referência: transformar essas ocupações em assentamentos urbanos organizados, com infraestrutura de água, energia, iluminação, ruas, pavimentação e drenagem, tudo o que um bairro precisa ter”, afirmou.
Na sequência, o senador Randolfe Rodrigues destacou que a regularização reforça a união de esforços para garantir infraestrutura e condições dignas às comunidades.
“Lembro que foi na véspera do Natal. As lágrimas da Amanda nos comoveram, porque essa luta tem uma razão central para a vitória que celebramos hoje: a organização de vocês na luta por moradia. É direito do cidadão ter comida, lazer, arte, educação e saúde, mas, sobretudo, é direito ter casa para morar. Essas ocupações foram legítimas, resultado do direito do povo e dos trabalhadores de se organizarem. O que celebramos hoje é a vitória da organização, da luta e da resistência de todos vocês”, declarou.
Representando os moradores da zona norte, a liderança comunitária Rosângela Alfaia, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), destacou a trajetória do movimento e o alcance da regularização para as famílias.
"É uma felicidade muito grande para nós, porque essa é uma luta histórica do MTST. Por muitos anos fomos esquecidos. Eu, como coordenadora nacional, junto com o nosso companheiro José, também coordenador nacional, e com os coordenadores estaduais, estamos nessa luta há muito tempo. Ver que as nossas áreas estão sendo regularizadas é motivo de muita alegria”, afirmou.
Também do MTST, José Tolosa comentou o impacto da medida nas comunidades atendidas.
“Entrar em 2026 com cerca de 600 famílias alcançadas pela regularização fundiária é um grande sonho realizado. É uma bênção iniciar o ano com essa conquista, fruto da luta do povo e do compromisso dos nossos representantes”, disse.
A doação das áreas envolve o governo do Amapá, a bancada federal e órgãos federais, como o Incra e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Em 2025, 23 glebas federais foram transferidas ao Estado.
Veja também nas nossas redes sociais:
Instagram:
Facebook:
X/Twitter:
Comentários