Amapá regulariza 2 mil propriedades rurais com programa Terra da Gente
- perolapedrosa7
- há 24 minutos
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Edy Wilson
O Governo do Amapá lançou, na sexta-feira (7), no Assentamento Padre Jósimo, distrito de Abacate da Pedreira, o programa Terra da Gente, que prevê a regularização de 2 mil propriedades rurais. A iniciativa beneficia agricultores familiares e produtores que aguardavam há décadas pela titulação de suas terras, reforçando o compromisso do Estado com o desenvolvimento rural sustentável e a segurança jurídica no campo.
Antes de anunciar os detalhes técnicos do programa, o governador Clécio Luís fez um balanço da política estadual voltada ao setor rural e destacou que o Terra da Gente faz parte de um conjunto de ações estruturantes, como investimentos em infraestrutura viária, assistência técnica e crédito agrícola. Ele ressaltou que o diferencial do programa está na entrega dos títulos já registrados em cartório, o que garante valor legal e pleno acesso a linhas de financiamento.
“Estamos criando todas as condições necessárias para fixar o produtor rural, sobretudo da agricultura familiar. Temos três atos inéditos aqui hoje. O primeiro é o convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 17 milhões — R$ 14 milhões do Ministério e R$ 3 milhões do Governo do Estado — para bancar a regularização fundiária, o título definitivo do agricultor. Isso vai ser uma revolução, porque esperamos registrar mais de 2 mil títulos. E o terceiro ato é o repasse para o Governo do Estado da última gleba que estava faltando, que é a D-04. É uma área muito grande e muito produtiva. Isso é fundamental para a agricultura familiar e também para o agronegócio.”
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que a consolidação do programa é resultado de um longo trabalho técnico e político, iniciado ainda em gestões anteriores, com a modernização da base cartográfica e o georreferenciamento das glebas federais. Segundo ele, a parceria entre o Governo Federal e o Estado do Amapá garante condições para acelerar a titulação e promover o fortalecimento da agricultura familiar.
“É uma das ações mais esperadas e comemoradas pelo povo do Amapá, e é fruto de muito trabalho, de muitos anos. Agora o governador Clécio Luís, com nosso apoio, com o compromisso do presidente Lula e com o apoio do senador Davi, transfere as glebas para o Estado. O Clécio está registrando essas glebas nos cartórios, do Oiapoque até o Laranjal do Jari, como propriedade do Estado do Amapá. E o que estamos fazendo hoje aqui é garantir recursos para a emissão dos títulos de propriedade. Ou seja, o programa Terra da Gente vai garantir definitivamente o documento na mão do proprietário”.
O programa prevê investimento total de R$ 17 milhões, sendo R$ 14 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e R$ 3 milhões do Tesouro Estadual — destinados à produção e ao registro dos títulos rurais. Durante a solenidade, também foi assinado o Termo de Doação da Gleba AD-04, formalizando a transferência de área do Incra para o Estado, por meio da Amapá Terras.
A medida complementa um pacote de ações voltadas à infraestrutura, crédito, mecanização e assistência técnica, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, ampliar a competitividade da produção rural e consolidar a posse segura da terra no Amapá.
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