Amapá adere à política nacional e proíbe uso de fogo para combater incêndios florestais e focos de calor

Marcelo Guido

FOGO

0:00

Medida se deve às baixas precipitações registradas neste período

Com a finalidade de reduzir os focos de calor e os incêndios florestais, o Amapá aderiu à política nacional que suspende o uso de fogo em todo o estado, abrangendo tanto áreas rurais quanto urbanas, até o dia 31 de outubro.

A medida se deve às baixas precipitações históricas registradas neste período, considerado o mais quente do ano, com baixa umidade do ar. Publicada no Diário Oficial, a suspensão será fiscalizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com órgãos de controle.

A ação busca prevenir a ocorrência de incêndios e evitar impactos na qualidade do ar, que podem prejudicar a saúde pública.

O descumprimento da medida sujeitará os infratores a sanções penais, civis e administrativas, conforme a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605, de 1998. A pena de reclusão varia de 2 a 4 anos, além de multa. A punição também se aplica a quem atear fogo em lixo doméstico, entulho ou outros materiais em áreas urbanas ou rurais.

As denúncias de queimadas podem ser feitas pelos números 193, do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, ou pelo 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).