Caravana Jari: 34 artesãos do Amapá são contemplados com Carteira Nacional
- svioalmd4
- 4 de abr.
- 2 min de leitura
Marcelo Guido
A iniciativa, do Governo do Estado, visa a entrega da Carteira Nacional de Artesão a 34 profissionais: 15 em Laranjal do Jari e 19 em Vitória do Jari, municípios localizados no sul do estado. A ação ocorrerá nesta sexta-feira, 04, e sábado, 05. O processo é resultado de um projeto itinerante de busca ativa nos municípios.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por meio da Coordenadoria do Artesanato (CA). Durante a busca ativa, são realizadas a identificação, o cadastro e o teste prático com o artesão que solicita o documento.
Ezequias Costa, secretário de Trabalho e Empreendedorismo do Amapá, explica a importância deste documento para o profissional.
“É um documento de identificação nacional. Identifica este profissional e também o valoriza. Ele é válido em todo o território nacional, com validade de 6 anos. Esse profissional pode também solicitar a renovação após esse prazo. O melhor de tudo é que ele permite que o profissional acesse as políticas públicas em nível nacional e estadual, aquelas que são voltadas para o benefício da categoria, como participação em editais para feiras nacionais e internacionais, eventos de artesanato e capacitações promovidas pelo SEBRAE, pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal”, contou.
O titular da pasta ressaltou ainda que o documento abre uma série de oportunidades para o profissional.
“Também permite que esse profissional emita nota fiscal sem pagamento de taxas, devido à isenção prevista em lei, e oferece uma série de outros benefícios, como a possibilidade de contribuição para a aposentadoria. Eles podem contribuir a partir da emissão dessa carteira nacional. Então, são inúmeros benefícios que possibilitam ao profissional atuar com mais segurança no desenvolvimento dessa atividade artesanal. O Governo do Estado vem realizando essa busca ativa para que mais e mais pessoas possam acessar o sistema nacional. Essa é a missão da carteira nacional de artesão também”, informou.
Com o documento em mãos, o trabalhador artesão tem acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e pelo Governo do Estado. Entre essas políticas estão a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, oficinas e cursos de capacitação, além da possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
A carteira é emitida a partir do cadastro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Até o dia 25 de março de 2025, o Estado do Amapá possuía 1.285 artesãos cadastrados no sistema.
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