“Vitrine Legal”: Procon intensifica fiscalização em shoppings de Macapá
- svioalmd4
- 7 de mai.
- 2 min de leitura
Janete Carvalho
Para orientar lojistas e garantir os direitos do consumidor na hora de comprar o presente do Dia das Mães, o Procon iniciou, nesta quarta-feira (7), a ação educativa Vitrine Legal em shoppings de Macapá.
De acordo com o órgão, o objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor, com informações claras e legíveis sobre os preços dos produtos expostos e formas de pagamento.
A ação visa ainda verificar a qualidade dos serviços prestados e dos produtos comercializados, bem como os itens disponibilizados nas vitrines — recurso que as empresas utilizam para chamar a atenção do consumidor — além da publicidade veiculada.
Lana Silva ressaltou que as ações normalmente são preventivas, mas que, havendo atos infracionais, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder a processos administrativos.
“Primeiramente o Procon inicia suas ações de forma preventiva, trazendo as informações que esse fornecedor deve ter para colocar o seu produto no mercado com transparência porque esse é o objetivo do Procon: fazer com que haja harmonia na relação entre consumidor e fornecedor, e esse consumidor não ter que procurar o PROCON para fazer a sua denúncia. No entanto, depois das fiscalizações de orientação, se a empresa persistir nos atos infracionais, com certeza vai ser feito outro procedimento administrativo”.
A ação está sendo realizada somente nos shoppings, por serem locais de grande circulação de consumidores.
“Estamos nos concentrando nos shoppings e atividades em Macapá, e vimos a necessidade de trazer essas informações a esses lojistas. Agora, o consumidor viu um produto na vitrine, deve ficar atento à informação que está no produto, por exemplo, ele viu o valor naquele produto que está exposto na vitrine. Se ele adentrar no estabelecimento e o mesmo produto está com preço diferente, ele vai pagar o que está exposto na vitrine. É muito importante que esse consumidor fique atento às informações que a loja está repassando, através dessas informações de cartazes, não só verbal, estamos trazendo isso para a empresa, que verbalmente não é o suficiente para o consumidor entender, então a publicidade tem que ser feita de forma que o consumidor entenda como tal. A informação é o direito básico do consumidor, e a nossa atividade hoje é fazer com que a legislação seja cumprida”.
O Dia das Mães movimenta a economia e aquece as vendas. Com isso, o Procon busca atuar na prevenção de eventuais conflitos entre consumidores e fornecedores. A ação segue até sexta-feira, 9.
Caso o consumidor precise de mais orientações ou queira fazer denúncias, basta ligar para o 151.
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