Unidades Superfácil de Oiapoque e Laranjal do Jari passam a oferecer atendimento jurídico através da Defensoria Pública da União

Janete Carvalho

SUPERFACIL DPU

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A implantação da atividade já vinha sendo trabalhada há alguns meses e agora se torna realidade com a assinatura do termo de cooperação, que aconteceu na sexta-feira (2)

A população dos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari terá mais um atendimento disponível dentro das unidades Superfácil: o serviço de atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública da União (DPU). A implantação da atividade já vinha sendo trabalhada há alguns meses e agora se torna realidade com a assinatura do termo de cooperação, que aconteceu na sexta-feira (2), pelo governador Clécio Luís com a DPU.

Clécio ressaltou que o serviço se alinha às necessidades da população e aumenta as opções de atendimento que o Superfácil oferece.

“Mas faz um outro alinhamento também, que há dois anos e quatro meses vem sendo construído, pelo senador Randolfe, pelo senador Davi, pela bancada federal e pelo governo federal, porque nós estávamos como se apartados da União Federal e a gente volta a ter de forma acelerada, inclusive, novamente essa relação de federalismo, agora presente nos dois extremos, seja no Oiapoque, seja no Jari, oferecendo serviços a judicionários que precisam do apoio da Defensoria para causas que não são das comarcas, que não são da Justiça do Amapá, que são causas federais. Então a presença da DPU conosco agora é fundamental e amplia o leque de serviços que o nosso SuperfáciL oferece à população, seja em Macapá, seja em Oiapoque, seja no Vale do Jari”.

Leonardo Magalhães, defensor público-geral da União, destacou que o termo de cooperação representa a democratização e promoção do acesso igualitário às políticas públicas estaduais para as comunidades mais distantes.

“Esse termo permite a instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública da União em Oiapoque, esse posto é bastante esperado para nós, da Defensoria Pública da União, porque permite com que a população do estado do Amapá, na subsessão judiciária do Oiapoque possa ter acesso à Defensoria Pública da União nas demandas federais. Ou seja, benefícios previdenciários, assistenciais, questões relacionadas à saúde, todas aquelas demandas, contratos bancários com a Caixa Econômica, tudo que for do governo federal, a Defensoria Pública da União vai atender no Superfácil em Oiapoque. Então, para nós, é uma grande satisfação anunciar isso hoje, o apoio do governador do Estado aqui do Amapá e também dos senadores do Estado que apoiam a Defensoria Pública e a população vai ter esse serviço novo aí no Superfácil e para nós é com grande satisfação que anunciamos isso. Também nas próximas semanas nós vamos iniciar o nosso atendimento em Laranjal do Jari. Dessa forma a Defensoria Pública da União cobre 100% do estado do Amapá”.

Com a assinatura do termo de cooperação, os serviços já começam a funcionar. O Superfácil de Laranjal do Jari está localizado na Avenida Tancredo Neves, bairro Agreste; em Oiapoque, na Rua Lélio Silva, 220, Centro.