Tribunal de Justiça abre inscrições para o programa Casamento na Comunidade em Macapá
- 5 de mar.
- 1 min de leitura
Edy Wilson Silva
Estão abertas as inscrições para o programa Casamento na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Neste ano, a primeira edição está marcada para os dias 23 e 24 de abril, em Macapá. O prazo para se inscrever segue até o dia 20 deste mês.
A iniciativa oferece a oficialização gratuita da união civil a casais que desejam regularizar a situação conjugal. Ao garantir o registro em cartório sem custos, o programa amplia o acesso à cidadania e assegura direitos civis, como inclusão em benefícios, partilha de bens e reconhecimento legal da família.
As inscrições devem ser feitas no Cejusc do Fórum de Macapá. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é o setor do Judiciário responsável por ações de conciliação, mediação e projetos voltados à promoção de direitos. Cabe ao órgão coordenar a organização do casamento coletivo e orientar os participantes sobre a documentação exigida.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no Fórum ou por meio do telefone (96) 99144-3740 e do e-mail casamentonacomunidade@tjap.jus.br.
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