Janete Carvalho
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, iniciou nesta segunda-feira (19), a abertura oficial da “27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa”. A campanha é nacional e tem o propósito de intensificar a prevenção e combate à violência de gênero como ressalta o desembargador e presidente do TJAP Adão Carvalho.
“Todos os estados do Brasil estão dando início a essa campanha, Justiça pela paz em casa, eu chamo a atenção para o que o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, disse semana passada, que quem agride mulher, é um covarde, e o Tribunal de Justiça preocupado com isso é aliado em conjunto com todo sistema de justiça. Faremos oficinas e nas escolas, palestras, esclarecendo as crianças, porque aquelas crianças que vivem uma situação de violência em casa, para que não se tornem um agressor em potencial no futuro, é um dos nossos objetivos também, ou seja, a prevenção, não somente a punição”, Explicou o presidente do TJAP.
A Juíza Michelle Farias, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana e que representando a Coordenadoria da Mulher do TJAP, reforçou que durante a semana serão realizada s audiências e ações fora do judiciário.
“As nossas equipes multidisciplinares se juntam aos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres para ir para a comunidade, para as escolas, os centros comunitários, para levar atendimento psicossocial, às vezes outros tipos de serviços para mostrar para as mulheres vítimas de violência, que elas não estão sozinhas, que existe toda uma rede de assistência que pode lhes amparar”, frisou a juíza.
A magistrada destacou que o nível de violência contra mulheres ainda é alto, esse balanço se dá pelo número de processor registrados
“Por exemplo, em Santana onde eu atuo, que é o juizado de violência doméstica, nosso número de processos triplicou em dois anos, infelizmente, o número de casos ainda é muito grande e também, principalmente a violência física, ela tem essa característica de que ela é feita para humilhar, ela é feita para marcar, então, é realmente muito triste, é lamentável”, detalhou.
O Programa 'Justiça pela Paz em Casa' é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e acontece no período de 19 a 23 de agosto.
De acordo com levantamento da coordenadoria da Mulher do TJAP, no período de 1º de janeiro a 22 de julho 2024, foram concedidas 1.524 medidas protetivas de urgência, e 2.173 ações penais relacionadas á violência contra a mulher.
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