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TCE lança plataforma que permite à população fiscalizar obras públicas no Amapá

  • svioalmd4
  • 23 de jun.
  • 3 min de leitura

Edy Wilson Silva


TCE
Com o lançamento do Geobras, o TCE/AP promove maior transparência e participação cidadã, ampliando a fiscalização e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos no Amapá
Com o lançamento do Geobras, o TCE/AP promove maior transparência e participação cidadã, ampliando a fiscalização e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos no Amapá

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) lançou, nesta segunda-feira, 23 de junho, a plataforma Geobras. A nova ferramenta vai permitir que a população acompanhe, em tempo real, a execução de obras públicas e serviços de engenharia nos 16 municípios do estado.


Durante a solenidade, o presidente do TCE/AP, conselheiro Reginaldo Ennes, explicou a funcionalidade da plataforma e o objetivo com a implantação do sistema.


“Essa ferramenta GeoObras é um instrumento de georreferenciamento das obras públicas do Estado, onde constarão todas as obras públicas realizadas pelo Estado e pelos municípios amapaenses. A proposta é dar transparência à execução das obras. A população vai poder acompanhar e fiscalizar como está sendo desenvolvida a obra no seu município, no seu bairro, na sua rua, verificando, na verdade, a efetividade da política pública, verificando como está sendo realizado o gasto do recurso público referente às obras e aos serviços de engenharia no Estado”.

O secretário de Estado da Infraestrutura, David Covre, também destacou o impacto do Geobras como ferramenta de controle e monitoramento, inclusive para os cidadãos.


“O Tribunal de Contas do Estado está de parabéns em lançar uma ferramenta como essa. A gente acredita, no Executivo, enquanto Governo do Estado, que a transparência, de fato, é a melhor ferramenta que existe para o controle das obras públicas. Então, essa ferramenta está para além da transparência, mas ela é mais uma ferramenta também de controle. Mas, dessa vez, não só dos órgãos de controle: todo cidadão terá acesso a essa plataforma. O Governo do Estado tem investido em transparência. A gente já alcançou, nos últimos dois anos, o selo diamante em transparência. Então, é uma prioridade do governador Clécio Luís. Estar aqui participando, junto com o Tribunal de Contas do Estado, do lançamento de uma plataforma como essa é mais um degrau que a gente sobe em direção à transparência e ao controle das obras públicas”.

Já o prefeito de Pracuúba, Júnior Leite, destacou a importância da iniciativa para apoiar os municípios na execução e acompanhamento das obras.


“O TCE sempre está para ajudar os municípios, ajudar o Estado. Não apenas numa forma de cobrança, mas também de ajudar os municípios. Então, essa implementação do Geobras dentro do município, dentro do Estado, para acompanhar as obras concluídas, as obras que estão em andamento... Eu acho que o TCE deu mais uma acertada justamente para que a gente possa não cair nas situações de paralisação de obras, ou por algum outro motivo. Estamos agora, de imediato, só aguardando a autorização do Calha Norte para iniciarmos 11 obras dentro do nosso município. Então, um município que é pequeno — nós temos aproximadamente 6,5 mil habitantes — e a gente iniciar o ano já com uma quantidade de obras dessas... Nós já estamos com 6 obras em andamento e vão iniciar mais 11. Então, isso é um ganho para a nossa população, do nosso município. Fico muito feliz por essa parceria com o senador Davi Alcolumbre, o senador Randolfe Rodrigues e o governador Clécio Luís, que realmente têm sido pessoas que têm ajudado o município de uma forma sobrenatural.”

Com o lançamento do Geobras, o TCE/AP avança na missão de fortalecer a cidadania ativa e colaborativa, aproximando o poder público da população e garantindo uma nova era de fiscalização, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos no Amapá.


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