Anita Flexa
Um relatório da Oxfam Brasil, divulgado nesta terça-feira (10), aponta que o fortalecimento da participação social nas decisões políticas é essencial para combater a desigualdade no país. A organização, que completa dez anos de atuação no Brasil em dezembro, destacou os avanços de políticas redistributivas, como o Bolsa Família, que retiraram 14,7 milhões de pessoas da fome extrema em 2023. Contudo, o documento alerta para retrocessos, como o impacto da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos, prejudicando áreas essenciais como saúde e educação.
Entre as recomendações, o relatório enfatiza a necessidade de implementar a Política Nacional de Cuidados, aprovada recentemente pelo Congresso. O Projeto de Lei 5.791/2019 busca garantir direitos e promover melhores condições para atividades profissionais ou não remuneradas de cuidado, incluindo aquelas realizadas por familiares. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, é vista como um passo fundamental para reduzir desigualdades de gênero e oferecer suporte às famílias mais vulneráveis.
O estudo também comparou desigualdades raciais e de gênero ao longo de uma década. Dados revelam que, em 2023, mulheres negras, que representam 20,1% da população, detêm apenas 12,38% da renda nacional, evidenciando a persistência de disparidades históricas. Apesar de avanços, como o aumento da presença de estudantes negros nas universidades públicas, a Oxfam alerta que políticas de austeridade e a extinção de conselhos estratégicos, como o Consea, comprometeram o progresso no combate à desigualdade.
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