Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte completa um ano com 140 atendimentos
- 4 de mai.
- 2 min de leitura
Jamile Moreira
Em um cenário marcado por ameaças reais à vida de crianças e adolescentes, políticas públicas de proteção integral deixam de ser apenas necessárias e tornam-se urgentes. No Amapá, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-AP) completa um ano de atuação com resultados já consolidados.
Ao longo desse período, 140 pessoas foram atendidas pelo programa, evidenciando uma demanda significativa por medidas de proteção. A iniciativa atua em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que fortalece a integração entre instituições, amplia a capacidade de resposta e favorece a efetivação das ações de proteção.
Segundo a promotora de Justiça Neuza Rodrigues Barbosa, um dos desafios do programa agora é torná-lo mais conhecido e acessível a outros órgãos e entidades que atuam no atendimento de crianças e adolescentes.
“Os avanços verificados nesse um ano foram que mais de 100 crianças foram atendidas, 135 crianças foram atendidas pelo PPCAAM. Mas o grande desafio é tornar ele ainda mais conhecido, porque hoje nós temos quatro portas de entrada que são os órgãos solicitantes: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Conselho Tutelar. Eles podem solicitar a inclusão da criança no programa de proteção PPCAAM. Só que o pessoal da saúde, os profissionais da saúde, da educação, qualquer pessoa da assistência social que souber que uma criança ou adolescente está sendo ameaçado de morte, pode encaminhar para um desses quatro órgãos para que ele venha a fazer o contato com o PPCAAM imediatamente, encaminhar essa criança para ser protegida das ameaças que elas estão sofrendo”, relatou a promotora.
A atuação do programa também se apoia em uma rede institucional no estado, com participação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), responsável por contribuir na construção de estratégias seguras de proteção às vítimas, como explicou o coronel Marcelo Campos Araújo, coordenador do Gabinete de Gestão Integrada da SEJUSP.
“Nesse primeiro ano, foram mais de 140 casos atendidos, alguns estão sob proteção, hoje já efetivada, e essa proteção é prestada pelo Estado, uma maneira de garantir tanto a vida dessas crianças e adolescentes quanto a justiça que vem por trás dessa proteção. Na prática elas ingressam no programa, são mantidas sob sigilo, e dependendo do caso a gente consegue oferecer passagens para ir para outros estados. E, dessa forma, a gente tem como garantir diversos modos a proteção à criança e adolescente e extensiva às famílias dessas crianças e adolescentes. a gente desde já agradece o governo federal, o Ministério dos Direitos Humanos, que financia esses recursos para o nosso governo do Estado, o governador Clécio Luís, que nos dá todo o apoio para a implementação desse programa. A vontade política hoje existente é fundamental para que esse programa continue existindo", explicou o coronel.
Ao completar um ano, o programa reafirma seu papel como ferramenta essencial na defesa da vida de crianças e adolescentes que enfrentaram situações de risco extremo.
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