Procon realiza fiscalização para proibir práticas abusivas no “Dia dos Namorados” em Macapá e Santana
- perolapedrosa7
- 29 de mai.
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Janete Carvalho
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) iniciou nesta quarta-feira (28) fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos e serviços relacionados ao Dia dos Namorados, celebrado no dia 12 de junho.
O objetivo é garantir que as lojas estejam em conformidade com as leis consumeristas como explica Luciano Gadelha, fiscal de consumo do Procon.
“A fiscalização iniciou ontem, vai se estender durante a semana, será realizada nos municípios de Macapá e Santana. Os segmentos são de sex shops, floriculturas, empresas que trabalham com cesta de café da manhã e lojas que trabalham com produtos de moda íntima feminina”.
Até momento não foram encontradas irregularidades, mas caso isso aconteça serão feitos outros procedimentos como alto de infração, explicou o fiscal.
“Até o momento nós não encontramos. No ano passado, como essas empresas foram fiscalizadas elas foram apenas orientadas, e no momento que nós estamos fazendo essa fiscalização, ela já está sendo verificada se estão cumprindo as orientações que já foram passadas para elas. Como elas já foram orientadas, encontrando alguma irregularidade, aí nós vamos fazer os outros procedimentos que pode ser um alto de infração, que é passível de multa”.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor todo e qualquer produto precisa estar precificado e dentro do prazo de validade, as formas de pagamento devem ser claras para que não leve o consumidor ao erro. Caso o consumidor sinta-se lesado pode procurar o Procon presencialmente, ligar para 151, ou seus canais de atendimentos virtuais.
O Procon está localizado na avenida Padre Júlio 2915, bairro Santa Rita.
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