Procon intensifica fiscalização em supermercados de Macapá e Santana para o Fim de Ano

Marcelo Guido

PROCON

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Operação segue o cronograma do órgão

Nesta semana, equipes da operação "Fim de Ano" vão percorrer supermercados de Macapá e Santana para fiscalizar, orientar e atestar o cumprimento da legislação.

Essa operação segue o cronograma do órgão, que, sempre nas datas comemorativas e de maior movimento no comércio local, vai a campo para assegurar os direitos e deveres de comerciantes e consumidores no estado do Amapá.

Lana Silva, chefe do setor de Fiscalização do Procon, falou sobre como é o procedimento.

“O objetivo dessa ação é justamente adequar esses estabelecimentos para que, quando for a alta procura de consumidores, eles estejam preparados para receber esses consumidores. Vale ressaltar que o Procon não só está fazendo as fiscalizações, mas também está fazendo as orientações. Iniciou-se com palestras, palestras educativas, onde foram direcionados para os jovens Macapá e outro comércio varejista. Estamos nos supermercados, já passamos pelos materiais de construção, então essa demanda está sendo direcionada para aqueles estabelecimentos que recebem o maior número de consumidores nessa época do ano. Então, quando aquece o movimento, a procura é maior, então é importante que o Procon esteja presente para que a gente mantenha essa harmonia nas relações de consumo”, contou.

Silva também comentou sobre as possíveis punições aos comerciantes.

“As empresas que já foram orientadas e permanecerem a constatações de irregularidade é feito o nosso procedimento administrativo e ela vai responder para o propósito administrativamente. Posteriormente, esses processos serão encaminhados para a nossa assessoria jurídica que, após o vencimento do prazo para a defesa, vai analisar o processo e vai dar os outros procedimentos que são cabíveis”, concluiu.

A ação segue até a próxima sexta-feira, 6. Durante as inspeções, os fiscais realizarão a pesquisa de preços da cesta natalina, incluindo produtos tradicionais como o peru e o panetone.

A operação busca fiscalizar os segmentos mais procurados durante o período das festas de fim de ano.