‘Procon Folia’: fiscalização é intensificada nos centros comerciais de Macapá e Santana

Janete Carvalho

PROCON

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A ação é realizada anualmente e integra o calendário de fiscalizações do Procon

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) iniciou, na terça-feira (11), a operação “Procon Folia”. Neste primeiro momento, a fiscalização se concentra nos centros comerciais de Macapá e Santana, com visitas a armarinhos e lojas que comercializam itens carnavalescos. A ação é realizada todos os anos e faz parte do calendário de fiscalizações do Procon, como explica Lana Silva, chefe da fiscalização do órgão.

“Todo ano nós estamos nos direcionando para esses segmentos para fazer as fiscalizações, porém, todos esses estabelecimentos já passaram por outras fiscalizações e os produtos que eles comercializam abrange várias datas comemorativas, então já passaram por orientação, já estamos retornando para verificar a conformidade desses estabelecimentos. E nesse período em que aumenta a procura por esse produto ou determinados produtos, o Procon intensifica suas ações, está lá presente para verificar se está tudo dentro da conformidade para que esse consumidor possa estar adquirindo um produto de qualidade dentro de toda a segurança que a legislação prevê”.

Durante a ação, não foi identificada, até o momento, nenhuma irregularidade. De acordo com a chefe de fiscalização, isso se deve às orientações que já foram repassadas para as empresas.

“Esse é o resultado do trabalho que o PROCON vem fazendo nesses seguimentos, essa é só a primeira fase dessa fiscalização, dessa operação “Procon na Folia”, e durante todo esse período carnavalesco, o Procon vai intensificar em outros seguimentos relacionados ao carnaval, então, essa é só a primeira fase, que é direcionada aos armarinhos, essas empresas que comercializam artigos, e produtos carnavalescos”.

Com a operação, o órgão visa fiscalizar e orientar os fornecedores quanto à conformidade dos estabelecimentos com o Código de Defesa do Consumidor, garantindo os direitos e assegurando a transparência e harmonia nas relações de consumo. O Carnaval, assim como outras datas comemorativas, faz parte do calendário de atividades da instituição. A fiscalização segue durante todo o mês de fevereiro.