Jolinda Martel
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realiza a operação “Procon Folia” a partir desta segunda-feira, 17, para averiguar a conformidade dos estabelecimentos com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além da higienização do ambiente, prazo de validade e armazenamento dos produtos, cópia do CDC e todas as informações claras, corretas, precisas e ostensivas.
Esta é a terceira etapa da Operação, e dessa vez direcionada ao segmento de hotéis pousadas de Macapá e Santana. Segundo Lana Silva, chefe da fiscalização, o objetivo do Procon é preparar esses estabelecimentos para receber os consumidores, turistas que irão procurar os serviços deles para o Carnaval de 2025.
“O Procon já realizou as fiscalizações de orientação e, desta vez, está verificando a adequação desses estabelecimentos no que foi orientado na ação. O Procon está verificando as formas de pagamento, nota fiscal, higienização do ambiente, prazo de validade e armazenamento adequado dos produtos que estão sendo comercializados e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor. Todas essas informações devem estar claras, corretas e precisas para que o consumidor possa estar ciente do serviço que ele está adquirindo”.
Lana Silva, ressalta que a operação abrange todos os segmentos relacionados às festas carnavalescas de 2025. Na semana passada, a equipe de fiscais de consumo também estiveram em bares e boates em funcionamento de Macapá e Santana, para verificar a adequação quanto tabela de preços, formas de pagamento, exemplar do Código de Defesa do Consumidor, higienização e todas as informações que esse estabelecimento deve prestar ao consumidor.
“Além disso, os fiscais de consumo também estiveram notificando essas empresas para o cumprimento da Lei nº 130, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a fixar em suas dependências as placas, que incentivem os consumidores a denunciar motoristas com sinais de embriaguez. Esses estabelecimentos terão um prazo de 120 dias para a adequação e essa ação é feita. Diferente a esse seguimento, também ainda irá se estender até que um número maior de estabelecimentos sejam atingidos e estejam cientes da nova legislação”.
O Carnaval do Amapá está entre os maiores do Brasil e, por conta disso, os estabelecimentos que hospedam os turistas receberão das equipes do Procon-Ap orientações para garantir o equilíbrio nas relações de consumo entre fornecedores e consumidores.
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