Janete Carvalho
Em entrevista ao programa “Bom Dia Difusora” na manhã desta sexta-feira (10), Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon Amapá, fez um balanço das ações realizadas pelo órgão no ano de 2024. Ela destacou que houve um aumento de 38,7% nos atendimentos, totalizando 6.158 registros, incluindo denúncias, reclamações e fiscalizações, além de alertar os consumidores sobre seus direitos.
“Todos os anos nós temos metas a serem alcançadas, e uma delas é sempre em favor do consumidor para que a gente possa alcançar um número grande de empresas. Nós fazemos inúmeras operações. No ano de 2024, conseguimos completar 50 operações, das quais alcançaram 1.300 empresas. Com relação a 2023, houve um aumento dessas empresas, e isso é muito importante porque nós estamos percorrendo essas empresas para fazer as orientações de como são colocadas as suas ações, prioritariamente nas ações educativas, o que vem dando muito resultado. Nós estamos fazendo as ações educativas tanto para o consumidor quanto para o fornecedor, fazendo com que os fornecedores saibam dos seus deveres e serviços, e levando ao consumidor os seus direitos.”
Lana Silva destacou que as ações continuam no início de 2025 com a operação Volta às Aulas.
“O Procon, nesse início de ano, com essa operação de volta às aulas, está se deslocando às entidades particulares de ensino, verificando os contratos dessas instituições para que possa estar averiguando se não há nenhuma abusividade. Sendo constatada, essa empresa será notificada a fazer todas as correções necessárias. E exatamente essa solicitação está sendo também requerida à lista de material escolar, no qual essa revista não pode conter produtos de uso coletivo, somente itens de uso pessoal do aluno. Então, nós estamos fazendo todo esse trabalho. Já temos programada uma meta para alcançar os municípios este ano, e elevar o nosso atendimento, tanto de fiscalização quanto jurídico, para esses bairros mais distantes e municípios que não têm acesso à nossa sede.”
O órgão apurou 210 denúncias, com 7 apreensões, principalmente de produtos fora do prazo de validade. As atividades abrangeram vários municípios, incluindo Macapá, Santana, Oiapoque e outros.
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