Janete Carvalho
O Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, nesta quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina. A visita faz parte da agenda institucional do presidente do STJ em 2025; ele percorrerá tribunais do Brasil, sendo o primeiro o TJAP, para iniciar as atividades, como ressalta o ministro Herman Benjamin.
“Eu escolhi o Amapá, exatamente porque o Amapá, em primeiro lugar, é o Jardim do Éden. Essa é a denominação que nós vamos dar ao Estado, mas o Jardim do Éden tem pessoas, e nós precisamos, a um só tempo, atender às preocupações da humanidade, com a proteção da floresta e das águas. Em segundo lugar, é a foz do rio Amazonas, o maior rio do mundo. Além disso, é o estado brasileiro que tem a maior fronteira com a França e com a União Europeia. Ou seja, nós, brasileiros, temos grandes responsabilidades no sentido de estar presentes no estado do Amapá, e o presidente Adão, os desembargadores, juízes, as instituições, a Defensoria Pública, a Procuradoria, os advogados, para que juntos possamos ter uma prestação jurisdicional de qualidade. O estado inova em muitos aspectos, em alguns, apenas na parte de infraestrutura. Isso faz com que o Amapá seja um estado politicamente poderoso no Brasil.”
Herman Benjamin destacou que a representatividade política do estado é muito importante para fortalecer o seu desenvolvimento.
“Não sei se a população reconhece, mas proporcionalmente, nenhum Estado brasileiro tem mais poder político do que o Amapá, considerando os cargos elevados ocupados por representantes do estado. Para comparar a quantidade de senadores, deputados e ministros com os cargos mais elevados da população de São Paulo, isso demonstra que, na perspectiva proporcional, cada cidadão do Amapá tem muito mais poder de intervenção nos destinos da nação do que os estados mais populacionais e mais ricos do Brasil.”
O ministro do STJ, Sérgio Kukina, enfatizou a importância da visita ao estado e do diálogo com todas as cortes do Brasil.
“O STJ é conhecido como o Tribunal da Cidadania, e o que nós queremos, em boa verdade, é que todos os tribunais brasileiros também possam ser reconhecidos como tribunais da cidadania, que dialogam com a população e que se deixam conhecer por essa mesma população que devem servir. É muito bom para nós que possamos começar pelo STJ do Amapá, e nosso presidente tem uma identidade muito grande com a questão ambiental. O Amapá é uma das grandes expressões em nosso país nesse campo. É uma grande alegria estar aqui com o povo amapaense. Além desse aspecto de uma agenda teórica, acadêmica, em que haverá uma exposição a respeito da uniformização da jurisprudência, nós teremos a oportunidade de conhecer a realidade amapaense do ponto de vista, sobretudo, ambiental. E isso para nós, na Corte, que julgamos questões relativas ao direito ambiental, é muito relevante, porque não podemos correr o risco de produzir decisões e fazer julgamentos por ouvir dizer. Tanto melhor que conheçamos a realidade ao vivo.”
As autoridades foram recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados do Poder Judiciário estadual amapaense, secretários de governo, além do senador Randolfe Rodrigues. Na oportunidade, o ministro Herman Benjamin abordou o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”.
A agenda dos ministros seguiu com visitas institucionais previstas nas sedes da Justiça Federal, Ministério Público do Estado (MP-AP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), em Macapá. Na sexta-feira (10), eles visitaram a Aldeia Indígena Kumenê e o Parque Nacional do Cabo Orange, no município de Oiapoque (AP), e a Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, localizada na ilha de Maracá, na costa do Amapá.
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