Operação Namorados: Procon reforça fiscalização em hotéis, pousadas e restaurantes

Janete Carvalho

Após as fiscalizações realizadas no início do mês de junho pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), em lojas de artigos juninos e estabelecimentos que comercializam produtos relacionados à Copa do Mundo, o foco agora das ações passa a ser hotéis, pousadas, bares e restaurante em razão da proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12, além de outros empreendimentos que oferecem promoções e pacotes especiais para a data.

Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon-AP, destacou que a Operação Namorados tem como foco garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, tanto na capital Macapá quanto nos demais municípios incluindo de Cutias, Itaubal.

“Estamos nos deslocando para o município de Itaubal e aqueles outros municípios cutias que são próximos de Itaubal, também as comunidades adjacentes, essa operação visa esse segmento de hotelaria, pousadas, chalés, restaurantes e vai ser em parceria com a Secretaria de Turismo, e a Secretaria de Turismo também dos municípios, visando fortalecer esses segmentos turísticos dentro do estado Amapá, o serviço do Procon é levar informação para esses empreendedores, para que fiquem cientes dos seus deveres quanto fornecedores, tanto que tange a serviços turísticos, que eles ofertam ao consumidor para que estejam adequados dentro do que rege o Código de Defesa do Consumidor. Esse trabalho conjunto já tem sido feito em outros municípios que vêm dando muito certo para esse segmento, que fortalece aqueles empreendimentos que já estão dentro do mercado e aqueles que ainda estão se inserindo”.

Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon-AP

Em caso de suspeita de irregularidades, cobranças abusivas ou descumprimento de ofertas, os consumidores podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais do Procon Amapá, como ressalta Lana.

“O consumidor que se sentir lesado em qualquer produto ou serviço que ele esteja adquirindo, pode procurar o Procon, fazer a sua denúncia para que o Procon esteja tomando todas as medidas cabíveis. Esse consumidor pode procurar tanto o Procon na nossa sede principal, que fica localizada na Avenida Padre Júlio, quanto pelo número 151. As nossas redes sociais também estão disponíveis e nos municípios, a rede Superfácil tem um atendente, tanto em Macapá quanto nos municípios, para que o consumidor possa fazer a sua reclamação”.

Entre os principais aspectos observados estão a correta divulgação de preços e taxas, as condições de higiene e a estrutura dos ambientes, além do cumprimento integral das ofertas e dos serviços anunciados aos consumidores.