Operação 'Semana Santa' do Procon Amapá percorre empresas que comercializam pescados e mariscos
- svioalmd4
- 3 de abr.
- 2 min de leitura
Marcelo Guido
Em sua terceira fase, a operação do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/Ap) está visitando empreendimentos que comercializam pescados e mariscos, pois, com a proximidade da Semana Santa e da Páscoa, o consumo desses produtos aumenta.
A ação ocorre em Macapá e Santana, buscando orientar fornecedores sobre boas práticas de manipulação, armazenamento, acondicionamento e higiene dos locais, além de verificar as conformidades legais com o Código de Defesa do Consumidor.
Lana Silva, chefe da fiscalização do Procon, falou sobre essas ações de fiscalização.
“Essas ações já são planejadas, elas fazem parte do nosso calendário de fiscalizações, realizado todos os anos. Iniciamos pelos ovos de Páscoa. Para essa semana, já temos um resultado da operação feita relacionada aos ovos de Páscoa e agora estamos na terceira fase. A terceira fase tem o objetivo de orientar os estabelecimentos que comercializam peixes, mariscos e todos os produtos relacionados com a Semana Santa, que são os mais procurados nessa época do ano. Então, o Procon está fazendo, primeiramente, uma ação educativa, enquanto organiza o estabelecimento das leis consumeristas, os prazos de validade desses produtos, a higiene do local, o armazenamento e o acondicionamento adequado desses produtos, também. Todas as formas de pagamento e as informações claras, corretas e precisas que o consumidor deve ter no ato da compra”, disse.
A chefe da fiscalização ressaltou que o objetivo do órgão é manter as regras impostas pelo Código de Defesa do Consumidor.
“O objetivo do Procon é manter uma relação de consumo dentro do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, tanto para o fornecedor quanto para o consumidor, para que ele possa adquirir um produto dentro dos padrões de qualidade, que não traga risco à sua saúde. O Procon tem esse objetivo de orientar e dar ciência ao fornecedor sobre seus deveres no mercado de consumo, para que ele não prejudique o consumidor e o consumidor não procure o PROCON para fazer a sua denúncia. O objetivo é sempre prevenir para que o consumidor não seja lesado”, explicou.
As atividades da operação "Semana Santa" iniciaram em março, com visitas a empreendimentos que comercializam insumos e embalagens para a produção de ovos de Páscoa artesanais e supermercados.
Na próxima semana, será divulgada uma pesquisa de preço dos itens fiscalizados.
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