Operação "Férias Legal" fiscaliza hotéis e pousadas em Macapá e Santana
- svioalmd4
- 1 de jul.
- 2 min de leitura
Edy Wilson Silva
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), deu início, nesta terça-feira, 1º de julho, à segunda fase da campanha “Férias Legal”. A ação ocorre nos municípios de Macapá e Santana, com foco na fiscalização e orientação de empresas do setor turístico, como hotéis, pousadas e similares. A campanha segue até sexta-feira, dia 4.
A chefe do setor de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, explicou que esta etapa tem caráter educativo, mas com foco na adequação dos estabelecimentos.
“O Procon Amapá está na segunda fase da Operação Férias Legal. Desta vez, a ação está direcionada às empresas de hotelaria, pousadas e similares, promovendo uma abordagem educativa em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, para verificar a adequação desses estabelecimentos e realizar todas as orientações necessárias, a fim de que possam oferecer um serviço e um produto de qualidade ao consumidor. Após a ação, esses empreendimentos receberão um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, inclusive em francês, para que os turistas tenham acesso à legislação, já que todo estabelecimento comercial deve disponibilizar o Código para consulta”, afirmou.
A coordenadora de Qualificação, Formalização e Fiscalização da Setur, Lara Santos, destacou que a campanha também reforça a obrigatoriedade de regularização dos prestadores por meio do Cadastur.
“A Setur, junto com o Procon, está realizando uma ação de orientação com os prestadores de serviços turísticos da cidade de Macapá. Na primeira etapa, atuamos junto às transportadoras turísticas, identificando os transportes que fazem o deslocamento dos turistas entre os municípios, verificando a regularidade e também novos serviços inseridos no mercado. Isso mostra que o setor está aquecido, inclusive nos meios de hospedagem. Estamos vivenciando um aumento no número de turistas que chegam ao nosso estado, vindos de outras regiões do país e da Guiana Francesa. Estamos orientando sobre a importância da verificação do certificado do Cadastur, que é obrigatório para prestadores como agências de turismo, meios de hospedagem, guias e transportadoras”, explicou.
A campanha “Férias Legal” contribui para o fortalecimento do turismo no estado, garante mais segurança aos consumidores e ajuda a movimentar a economia local.
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