Operação “Abril Laranja”: Procon fiscaliza clínicas veterinárias e pet Shops de Macapá e Santana
- Jolinda Ferreira
- 29 de abr.
- 1 min de leitura
Janete Carvalho
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou nesta semana a fiscalização em clinicas veterinárias e pet shops nos municípios de Macapá e Santana. A ação objetiva garantir os direitos dos consumidores, bem como assegurar o bem-estar animal.
O Procon realiza a ação em parceria com a Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal, Conselho Regional de Medicina Veterinária e Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Amapá. As visitas são feitas pela equipe do Procon e buscam constatar a conformidade dos estabelecimentos com as leis consumeristas, como a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a precificação e o armazenamento dos produtos.
Este é o terceiro ano consecutivo da operação e ocorre no mês da conscientização e prevenção a maus-tratos aos animais. É a primeira vez que Conselho Regional de Medicina Veterinária e a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Amapá participam da operação.
O Conselho Regional atua na verificação da presença de um profissional habilitado para a venda de medicamentos. A ação encerra nesta quarta-feira dia 30.
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