No Amapá, profissionais de RH participam de workshop para alinhar procedimentos de transposição de servidores
- Jolinda Ferreira
- 23 de abr.
- 3 min de leitura
Jamile Moreira
Com o objetivo de orientar e alinhar procedimentos administrativos relativos aos servidores federais do ex-Território Federal e empregados públicos transpostos, o Governo do Amapá realizou nesta quarta-feira, 23, o 1º workshop voltado ao setor de recursos humanos.
A atividade, que foi coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), esclareceu dúvidas referentes à lotação desses servidores transpostos, a legislação a qual eles serão submetidos, além de trazer de forma geral conhecimento aos profissionais de Recursos Humanos (RH), como explicou a secretária de administração, Cinthya Mendes.
“Nós já fizemos vários encontros em Brasília, e por que não trazer esse encontro para cá, para o nosso estado, e também trazer os nossos RHs para esse encontro tão importante, que é sobre a lotação desses servidores? Quando eles vierem à disposição do estado, eles são lotados nos nossos órgãos [e precisamos falar] como é que vai ser essa forma de acolhimento, como vai ser a lotação desses servidores, como cuidar da vida desse servidor a partir do momento que ele se encontra nesses órgãos. E quem são os responsáveis [por isso] são os próprios RHs, e a gente vai falar um pouquinho, sobre esses servidores que são transpostos, a forma como a gente vai tratar, a parte da legislação que é muito importante, que pode diferenciar ou não e, principalmente, trazer conhecimento a esses RHs que, talvez, eles possam não ter tanta essa parte técnica dessa área da transposição”, explicou Cinthya.
De Brasília, o técnico do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e coordenador da Divisão de Pessoal do Ex-Território (Digep), José Carlos, afirmou que durante o evento, serão abordadas questões como a diferenciação entre os regimes jurídicos de trabalho dos servidores federais do ex-Território e empregados públicos transpostos, alinhamento de práticas administrativas, e o esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação das normas previstas no convênio firmado em 2016, entre o Governo do Amapá e o Ministério do Planejamento e Orçamento.
“Nós sabemos o peso institucional, o peso político, o peso econômico daquilo que a gente chama de transposição. É uma força de trabalho super importante que precisa estar o tempo inteiro atento a aquelas inovações, sejam elas sistêmicas, vias SIGEP, SEI, todas essas ferramentas digitais do dia a dia que nós operacionalizamos em Brasília e que também são operacionalizadas aqui. Então a minha vinda, também a convite do governo do Estado é alinhar as três DGEPs, de Rondônia, Roraima e Amapá, a tudo aquilo que o governo federal desenhou, que tem a ver com a folha de pagamento, com a inclusão de novos servidores, com as atas de transposição. É importante que a entrada [dessas pessoas] seja bem organizada, documentação bem feita, todos os cruzamentos de bancos de dados, bases de dados que são feitos, para que esse servidor, ao entrar hoje, tenha um ciclo laboral bem redondo e fique tranquilo ao se aposentar. A gente pensa em 10, 15 anos, 20 talvez, dessa chegada. Hoje é um ponto de partida, um workshop voltado totalmente para pessoas que cuidam de pessoas, são gestores de pessoal. É muito legal alinhar, organizar e poder divulgar também”, disse José Carlos.
A secretária da transposição, Anne Marques, falou da expectativa para que uma nova lista com mais de 300 nomes seja publicada ainda neste mês de abril, e esclareceu que o período para que os servidores dessem entrada no processo de transposição já foi encerrado.
“Nós estamos com a expectativa de mais de 300 nomes, mais de 300 amapaenses sendo contemplados, nesse processo então, a Secretaria de Transposição, juntamente com a Secretaria de Administração, acolhe esses servidores. Esses servidores hoje, que não entraram lá em 2018, por exemplo, quando foi aberta a janela para as pessoas darem entrada ao seu requerimento, elas veem hoje as pessoas passando para o quadro federal através da transposição e elas ficam, meu Deus, eu trabalhei naquela época, será que eu tenho direito? Será que eu posso dar entrada? E aí a gente orienta as pessoas que infelizmente o tempo já passou de dar entrada, porque quando há a promulgação de uma PEC, ela precisa ser regulamentada através de um decreto. E esse decreto vem dizendo o período que as pessoas devem dar entrada no seu requerimento. Então isso aconteceu lá em 2018. Então quem infelizmente não entrou perdeu essa oportunidade. Mas existe uma esperança aí no fim do túnel, que é a PEC 47, que iniciou lá no Senado como 07 de autoria do senador Randolfe [Rodrigues],e ela sendo aprovada, aquelas pessoas que não deram entrada vão poder. E aquelas que trabalharam a partir de 94 também até 98”.
O Workshop aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Setentrião e reuniu chefes de RH de todas as secretarias do governo estadual.
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